Brasil
Prazo para pedidos de isenção serão reabertos
BNews Agro
Justiça
O chamado "marco temporal" é abordado em um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) no STF, questionando uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de 2013
Magistrado não gostou de ter sua posição criticada pela colega
Ministro do STF concluiu que pedido era “manifestamente inadmissível” ao negar seguimento da ação
Após TJ/BA afirmar em decisão que poderia extinguir a ação pela falta dos endereços dos réus, MP forneceu os dados e a advogada da família entregou à justiça
Política
Após apresentação do relatório produzido pelo TCE, as contas do governador são enviadas à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para escrutínio dos deputados estaduais - que poderão acatar ou não a recomendação da corte
Embora haja maioria a favor de Lula, os ministros ainda podem mudar seus votos e reverter a decisão. A tendência, porém, é de que o placar permaneça favorável ao petista
Por 10 a 1, os ministros votaram para reconhecer o direito do fotógrafo Alex Silveira de receber indenização
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid solicitou à ministra Carmen Lúcia o comparecimento na condição de amicus curiae, que significa "amigos da Corte"
Ação foi proposta pela PGR e não tem previsão de ser analisada pelos ministros da corte
Nos processos em curso no Supremo em que o filho figura como advogado, o ministro se declara suspeito e não participa dos julgamentos
Ricardo Lewandowski foi o único ministro que votou favorável à revogação da prisão
Placar já soma dois votos contra a concessão da liberdade de Lígia Maria Ramos
O embate aconteceu durante sessão nesta quinta-feira (22)
Advogados solicitaram que pedido de liberdade fosse julgado em ambiente físico, que, na pandemia, acontece por videoconferência
Nove ministros votaram para rejeitar o pedido da defesa do petista para que o tema fosse analisado pela Segunda Turma
Defesa do ex-presidente pretendia que julgamento fosse mantido na segunda turma
Julgamento que cancela todas as condenações de Lula será realizado nesta quarta (14)
Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual
Coronavírus
Ministro destacou que a Constituição foi aplicada
Julgamento está no intervalo
"Juro ao povo brasileiro, onde quer que eu esteja, vamos apuar os responsáveis pelo genocídio, e eles vão pagar, penal e politicamente", garantiu
Ministros aceitaram pedido feito pela defesa
Expectativa é que liberação seja vetada
O compromisso foi firmado pelo presidente do CNJ e do STF nesta terça-feira (30), após a viúva da vereadora, Mônica Benício, apresentar a situação atual do caso
