Justiça
Em decisão da última sexta (22), o conselheiro Mário Goulart Maia, relator do PCA, afirmou que, no exame superficial da matéria, não identificava fundamento para conceder a medida de urgência requerida pela OAB-BA no atual estágio de tramitação do feito
Corte baiana recorreu ao Supremo para reverter a decisão ou ao menos manter as convocações até 31 de janeiro do ano que vem - final da gestão do atual presidente Lourival Trindade. O TJ-BA escolherá sua nova mesa diretora no próximo dia 17 de novembro
Defesa dos magistrados alegou que as liminares foram feitas com informações da internet
O juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga recorreu à corte, através de um mandado de segurança, com pedido liminar, para reverter a medida
O órgão busca ampliar o conhecimento sobre os impactos do rompimento da barragem, cujas informações subsidiarão seu Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão
O projeto abre brecha para fraudes em registros cartoriais
O Regional baiano divide a posição com mais cinco tribunais do país.
Norma começa a valer no dia 12 de setembro
A partir do documento, o órgão determinou a instauração de uma série de pedidos de providências
No despacho, ministra cita supostas vendas judiciais em favor de empresas do setor de transporte, presentes na delação premiada do ex-presidente da Fetranspor
Seis magistrados baianos disputam as vagas
Conselho também assinou acordo com a PF
Política
A nomeação foi publicada na última terça-feira (20), após o Senado Federal aprovar o nome de Madruga, indicado pelo procurador-geral da República (PGR) Augusto Aras
Brasil
Decisão da Corregedora Nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura atende a pedido formulado pela presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE)
Coronavírus
Em todo país foram registrados 79.038 casos entre detentos e servidores
Jonathan, Marília Gabriela e Natali Júlia são os pais de duas crianças
Decisão suspende acórdão do Conselho Nacional de Justiça
Economia & Mercado
Cooperação entre conselho e ONG terá validade de dois anos
Informações foram compartilhadas pela corte nesta terça-feira (4) em seu site institucional
Sergio Humberto está detido no Batalhão de Choque da PM-BA, em Lauro de Freitas
Números são do TJ-BA e dizem respeito à média do período entre março e dezembro de 2020
Lemos de Brito tem o pior cenário de lotação, com 75% a mais de detentos do que a capacidade permitida
Anteriormente, corte havia deliberado pela suspensão parcial dos prazos por entender que, considerando os termos das normas estaduais, não estava autorizada a fazê-lo de "forma ampla"
Revisão das prisões deve acontecer a cada 90 dias, segundo determinação do CNJ
Desembargadora é acusada de cometer falta funcional por agir de maneira parcial em julgamento
Corregedora ainda negou liminar ao autor do pedido de providências, mantendo decisão questionada
Maioria dos brasileiros ouvidos por um levantamento não concorda com soltura
