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Economia & Mercado
Baigorri exigiu das operadoras logo de cara a adoção da tecnologia chamada 5G New Radio Release-16; presidente da Anatel queria que a partir de 2025
Política
O leilão deve ocorrer ainda em 2021. Nessa licitação, as operadoras irão disputar as frequências, que são como rodovias onde os dados irão trafegar.
Acordo foi viabilizado pela nova lei de falências - aprovada nesta semana
Edital deverá exigir das empresas compromisso com investimentos
Serviços
Agência alerta para decisão da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo
Coronavírus
Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF reitera que telefonia e internet são serviços essenciais
Saúde
Medidas fazem parte pacote de determinações para o setor de telecomunicações
Segundo a Anatel, a medida vale para Bahia e outros 16 estados brasileiros
Há receio de que regiões do País fiquem sem serviços de telefonia fixa prestados pela operadora no ano que vem.
A tecnologia 5G é a quinta geração das redes de comunicação móveis
Geral
As medidas, previstas no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), visam favorecer a competição na oferta de serviços em 3.909 municípios com pouca ou nenhuma competição no setor
Até 2020, agência vai exigir mais dados para habilitar linha e implantar sistema de validação digital
O selo da Anatel é colado atrás da bateria do aparelho ou no manual do telefone
A medida será adotada no dia 24 de março e vai atingir aparelhos adquiridos a partir desta segunda-feira (6)
Objetivo é inibir a comercialização de dispositivos falsificados
Matéria tramitava em regime de urgência, após aprovação do engenheiro em sabatina na Comissão de Serviços de Infraestrutura
O caso abriu precedente porque, na avaliação do mérito, três dos cinco conselheiros consideraram que a infração não tinha abrangência suficiente para prejudicar muitos usuários
São considerados irregulares os aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela Anatel
A empresa tinha autorização para prestar o serviço de comunicação interna em edifícios
Determinação partiu do TRF4
São Paulo, Rio e Minas Gerais obtêm o maior números de contratos
As alterações entrarão em vigor em 90 dias
O serviço ficará disponível até o dia 30 de setembro
O balanço foi divulgado nesta sexta-feira (2)
O intuito é prevenir e orientas as pessoas sobre como proceder nessas situações de risco
O procurador da AGU na Anatel corroborou o entendimento da agência e também votou contra o plano
