Secretário de Turismo deixa pasta quase um mês depois de denúncia de acúmulo de cargos

O secretário de Turismo de Natal, Fernando Fernandes, deixou o cargo na gestão do prefeito Álvaro Dias (PSDB) que exercia desde fevereiro de 2019. Fernando acumulava o cargo, indevidamente, com outro ofício que também vinha cumprindo.

Segundo denúncia da Agência Saiba Mais, Fernandes acumulava a função de Diretor Administrativo no jornal Tribuna do Norte com o trabalho à frente da Secretaria Municipal de Turismo, que é um cargo comissionado, de natureza política e exige de seu titular dedicação exclusiva, sendo incompatível com o exercício de qualquer outra atividade laborativa, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal.

CUMPLICIDADE

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TRATAMENTO

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O secretário municipal de Turismo, que tinha salário de R$ 12 mil, inclusive, recebia gratificação para exercer o cargo por meio do pagamento de jetons indenizatórios, que é uma espécie de indenização paga àqueles que extrapolam suas atividades, com participação em reuniões de conselhos. O gestor recebia uma gratificação mensal extra de R$ 7.200 para assumir compromissos além dos previstos pelo cargo.

A equipe da Agência Saiba Mais verificou a presença do secretário na direção do jornal através da sessão “Expediente”, que traz os nomes das pessoas que ocupam os cargos de direção e principais funções. Após repercussão da denúncia, o referido nome foi retirado do expediente.