Sucom não vai privilegiar partido algum, diz Sílvio Pinheiro

Superintendente do órgão foi o entrevistado do Programa Se Liga bocão desta segunda-feira (21) | Terena Cardoso

Publicado em 22/07/2014, às 10h15 Djalma Júnior (Twitter: @djalma88)

O superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Munícipio (Sucom), Sílvio Pinheiro, afirmou durante entrevista ao programa Se Liga Bocão, da Itapoan FM, que “o órgão não privilegiará partido algum” quanto às fiscalizações durante a campanha para as eleições 2014. Segundo Pinheiro, a prefeitura até o momento estaria proibida pela justiça de realizar esta atividade devido a liminar impetrada pela coligação do candidato a governador Rui Costa por considerar (PT) ter sofrido dois ataques do órgão municipal: no dia da convenção e em uma das Fan Fest, na Barra, durante a Copa.

Nestas ocasiões, a Sucom fez a retirada de alguns artigos publicitários dos petistas. Mas, Pinheiro explicou que na primeira situação as retiradas publicitárias foram feitas em torno do Iguatemi, “longe do Parque de Exposições, onde ocorreu a convenção”. Já a segunda, na Barra, ele diz que havia uma proibição por estar dentro da zona da Fifa Fan Fest, em uma das balaustradas no Farol da Barra.

A situação, segundo o representante da Sucom, está passando por um entendimento junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para apoio de pessoal e com auxílio de uma grande estrutura em apoio aos abusos que possam ocorrer durante este período, já que a prefeitura estaria impedida de realizar qualquer ação fiscal por motivo judicial.

“A própria população percebe que isto prejudica, em alguns pontos, a mobilidade das pessoas. A prefeitura está esperando o pedido de revogação do caso para retomada da retirada de publicidades que estejam obstruindo a movimentação e poluindo visualmente a cidade”, disse Pinheiro.

O superintendente ainda ressaltou que pelas regras da legislação eleitoral, “a partir das 22h, toda placa publicitária eleitoral deve ser retirada, mas isto não acontece”, pontuou.

Plano Salvador 500

Ainda durante a entrevista, Pinheiro apresentou o Plano Salvador 500, que orientará a elaboração do novo Plano de Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos). Oficialmente, o lançamento do plano acontecerá no próximo dia 1º de agosto, a partir das 9h, no Lounge Norte da Arena Fonte Nova, na Ladeira da Fonte das Pedras, e inaugura uma série de encontros que visam assegurar a participação popular no planejamento urbanístico de Salvador.

Lançado em abril deste ano, o plano é coordenado pela Sucom e pretende estabelecer diretrizes para os projetos desenvolvidos pelo município até 2049. “A ideia é projetar agora a Salvador que queremos daqui a 35 anos. Trata-se de uma proposta que tem o objetivo de democratizar a gestão”, explanou Pinheiro.

Segundo Pinheiro, o projeto já está em paralelo com a Câmara de Vereadores, para que participem ativamente do processo e não conheçam apenas o produto final. “Será um debate amplo e sem precedente no munícipio”, disse.

Oficinas mecânicas

Em conversa com a Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), sobre a situação de legalidade de algumas oficinas mecânicas, em bairros como a Vasco da Gama, por exemplo, Pinheiro reforçou a exigência do Termo de Viabilidade de Localização (TVL), mas ele garante que é necessário “observar a questão social” em alguns casos. Sobre os lava-jatos, o superintendente reforça que existem ações fiscais junto à Secretaria Municipal da Ordem Pública, na tentativa de coibir algumas irregularidades, além da questão ambiental.

Mercado Imobiliário

Ao final da entrevista, Pinheiro falou sobre o mercado imobiliário na capital baiana. Segundo ele, no final da gestão do ex-prefeito, João Henrique, muitos alvarás foram concedidos e alguns cedidos, não tiveram suas obras iniciadas. Outros, segundo Pinheiro, estariam em fase final de habite-se e outros que foram revogados. Existem empreendimentos que poderiam ser melhor analisado, mas já foi aberta uma proposta para estudos mais detalhados de alguns casos.

Foto: Terena Cardoso//Bocão News
Nota originalmente postada dia 21

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