Assédio moral como acidente de trabalho

O constrangimento e a humilhação no ambiente de trabalho são características do assédio moral, rotina vivida nos bancos. Atualmente, tramita na Câmara Federal o projeto de lei que tem como objetivo alterar a Lei Previdenciária nº 8.213/91, para enquadrar o assédio moral como acidente do trabalho.

Durante anos, os bancários lutaram contra o assédio moral, conseguindo incluir a Convenção Coletiva uma cláusula de prevenção dos conflitos no ambiente de trabalho.

Os trabalhadores esperam a aprovação do PL, que tramita em caráter conclusivo, ainda no primeiro trimestre deste ano. A proposição ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.