A redução da jornada de trabalho dos enfermeiros é uma das propostas prontas para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta (PL 2295/00) fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. A intenção é garantir a essas categorias o mesmo benefício já concedido aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. O texto original é de 1999 e vem do Senado.
A regulamentação da jornada de trabalho dos enfermeiros é uma luta antiga. Na Bahia, em defesa da proposta, o enfermeiro Marcio Manuel criou o movimento “30 Horas Já” formado por 123 trabalhadores. “Somos mais de 100 mil profissionais em todo estado que lutam por melhorias. O projeto passou pelo Senado e está parado há anos na Câmara”, reclama. No dia 3 de dezembro, o grupo se reúne no Parque da Cidade, no Itaigara, em Salvador, para discutir os próximos passos da categoria.
Na Câmara, a tramitação já dura 16 anos. Os deputados aprovaram a redução em todas as comissões de mérito, sem alteração. Falta apenas a votação final, no Plenário, o que ainda não aconteceu devido à falta de um acordo definitivo entre os profissionais, o governo e o setor privado.
Atualmente, a jornada de trabalho da enfermagem é de 44 horas semanais no setor privado, conforme determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43). Já no setor público, alguns estados e municípios já adotam 30 horas.
