Entidade solicita ao MP que tarifa de ônibus não seja reajustada em Salvador

Representantes do Fórum Pensar Saúde enviaram à promotora Rita Tourinho, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), um documento solicitando que seja encaminhada à Justiça um pedido de suspensão do reajuste da tarifa de ônibus de Salvador, que pode subir para R$ 4,20. 

Segundo o documento, enviado na última quarta-feira (4), o motivo da suspensão do reajuste seria porque a Prefeitura de Salvador e as empresas de transporte de Salvador descumpriram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado junto ao MP no ano passado, que previa a renovação da frota com novos ônibus com ar-condicionado.

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“Este TAC foi o instrumento que justificou a aprovação, pela Câmara Municipal de Salvador, do projeto de isenção de ISS às concessionárias. Constava no acordo que, ainda em 2019, a Integra teria de investir na aquisição de 250 ônibus com ar-condicionado, o que não aconteceu na sua integralidade”, diz o documento, assinado pelo presidente da entidade, Marcos Antônio Sampaio.  

“Ao contrário de majorar a tarifa, o município de Salvador deveria reduzi-la, dada a não renovação da frota, além da aplicação de multa diária pelo atraso na entrega dos ónibus”, acrescenta.

O prefeito ACM Neto já havia dito, nesta sexta-feira (6), que se reuniria com uma equipe da Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob), neste sábado (7), para definir se haverá realmente o ajuste, mas o resultado na reunião ainda não foi comunicado à imprensa.