Sindseps rebate prefeitura e afirma que progressão automática não tira recursos da saúde

O Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) rebateu a nota da prefeitura ao defender o Projeto de Lei Complementar nº 1/18 que trata de gratificações do funcionalismo. 

Segundo o sindicato, os "índices nunca comprometeram o exercício financeiro diante da Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme dados apresentados nos demonstrativos de quadrimestre fiscal da gestão municipal. A falta de recursos para a saúde vem da implantação de serviços de saúde sem capacidade operacional para atender anseios eleitoreiros da base governista, forçando servidores a custearem materiais básicos nas unidades, fato que será levado aos órgãos investigativos".

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A gestão municipal tinha afirmado que com a atual legislação que disciplina o Plano de Cargos e Salários do Grupo Saúde, as progressões são automáticas, sem avaliação de desempenho e independentemente de qualquer consideração a respeito das condições financeiras da Prefeitura ou do desempenho dos servidores. Já o sindicato rebateu ao afirmar que a prefeitura nunca implantou a comissão avaliadora, e que os critérios e indicadores avaliativos já existem, não sendo aplicados em nenhum momento desde a vigência da lei em tela. "Os servidores reafirmam a necessidade de avaliação para que a contemplação do avanço seja feita de forma a premiar quem realmente obteve desempenho satisfatório em suas funções". 

O sindicato explicou, também, que nos últimos três anos não houve reajustes salariais da saúde por conta da data-base. Além disso, o Sindseps contestou a tabela divulgada pela prefeitura em que diz que a capital baiana tem os mais competitivos salários de profissionais de saúde. 

Veja tabela enviada pelo Sindicato:

Agente de Saúde: 
Prefeitura de Salvador - R$ 2.253,57 / R$ 746,92 (nível 1) e R$ 1.580,55 (nível 15 corresponde a 30 anos de serviço)
Prefeitura de São Paulo - R$ 1.818,18
Prefeitura do Rio de Janeiro - De R$ 1.826,71 a R$ 3.171,57
Prefeitura de Curitiba - De R$ 1.307,10 a 3.436,36 (nível 1)
Prefeitura de Belo Horizonte - De R$1.584,99 a 3.138,18 

Técnico em enfermagem: 
Prefeitura de Salvador - R$ 3.762,39 / R$ 1.435,75 (nível 1)
Prefeitura de São Paulo - R$ 2.986,67
Prefeitura do Rio de Janeiro - R$ 2.156,80 a 3.618,83
Prefeitura de Curitiba - De R$ 2.189,38 a 5.755,45 (nível 1)
Prefeitura de Belo Horizonte - Técnico nível médio de R$ 1.811,77 a 3.587,19 

Enfermeiro:
Prefeitura de Salvador - 10.214,00 / R$ 2.871,50 (nível 1)
Prefeitura de São Paulo - R$ 6.760,00
Prefeitura do Rio de Janeiro - R$ 2.744,79 a R$ 5.305,16
Prefeitura de Curitiba - de R$ 2.887,71 a 7.591,23 (nível 1)
Prefeitura de Belo Horizonte-  De R$ 4.034,84 a 7.988,70

Médico:
Prefeitura de Salvador - 14.342,55 / R$ 6.076,35 (nível 15) e R$ 2.871,50 (nível 1) em 40 h/ semana
Prefeitura de São Paulo - R$ 12.000,00
Prefeitura do Rio de Janeiro - R$ 2.744,79 a R$ 5.305,16
Prefeitura de Curitiba - De R$ 4.205,40 a R$ 11.055,20 (nível 1)
Prefeitura de Belo Horizonte - De R$ 8.363,12 a 16.558,41