Operação do Codecon autua 13 lojas durante fiscalização em shoppings

A Operação Paternidade, comandada pela Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon) em virtude do Dia dos Pais, já notificou 10 lojas e autuou outras 13 por não cumprirem as leis do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Mais de 160 estabelecimentos foram visitados nessa operação, que segue até esta sexta-feira (7), nos grandes shoppings da cidade. Os fiscais já visitaram o Shopping da Bahia, Salvador Shopping, Shopping Barra, Itaigara, Center Lapa e Piedade.

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Na tarde de quinta-feira (6), a loja de colchões Dormecenter, no Shopping Itaigara, foi autuada por não disponibilizar o preço aos consumidores. Pela manhã, outras cincos lojas no Salvador Norte Shopping foram autuadas pelo mesmo motivo. No Shopping Barra, a Tabacaria Talmes e a loja Imaginarium foram autuadas também pela falta de preço, assim como a Via Sono, no Shopping da Bahia. Nos demais centros de compras, as lojas foram autuadas por falta do CDC e ausência da apresentação sobre as formas de pagamento.

Durante a ação, os fiscais observam se produtos oferecidos em encartes estão expostos à venda para os consumidores e no mesmo valor anunciado. Caso contrário, fica caracterizada a propaganda enganosa. As ofertas devem assegurar ao consumidor as informações corretas, claras e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazo de validade e origem, entre outros dados. Além disso, todos os estabelecimentos devem disponibilizar o CDC.

Os estabelecimentos notificados terão até 48 horas para solucionar os problemas encontrados pelos fiscais. Em caso de reincidência, as lojas podem receber multa que varia de R$ 300 a R$ 3 milhões. Os consumidores que quiserem buscar orientações, tirar dúvidas e fazer denúncias podem entrar em contato através do 156, pelo site Fala Salvador (www.fala.salvador.ba.gov.br) ou irem pessoalmente à sede do órgão, localizada na Rua Chile, s/n.