Após denúncia de consumidores ao site Bocão News, a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão municipal vinculado a Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego, encaminhou uma equipe ao Sam’s Club. De acordo com o órgão, ao chegar ao local,a equipe chegou constatou que o valor do produto possuía diferença entre o exposto e o cobrado no caixa. Com isso, os fiscais da CODECON conseguiram garantir a compra, pelo preço anunciado, dos consumidores Gutemberg Araujo e Vanessa Nascimento que no momento na fiscalização estavam passando as compras no caixa, além de lavrar o auto de infração por Publicidade Enganosa conforme os artigos 37 e 66 do CDC.
“O Sam’s Club possui dez dias para apresentar sua defesa da autuação em processo administrativo que será aberto na Coordenadoria e logo após a conclusão do processo na esfera administrativa o município deve encaminhar copias a Delegacia de Defesa do Consumidor para que seja apurado a infração penal prevista no Art. 66 do CDC”, explicou Tiago Martins da Prefeitura de Salvador.
