Começa nesta sexta-feira (19) o credenciamento dos ambulantes que desejam trabalhar nos oito dias de festa do Réveillon de Salvador. O licenciamento, que é realizado através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), ocorrerá entre os dias 19 e 23, das 9h às 12h e das 14h às 17h.O atendimento é presencial e ocorrerá na sede da Semop, localizada na Rua 28 de Setembro, s/n, Baixa dos Sapateiros. Para se credenciar é necessário comparecer com RG, CPF e comprovante de residência. Para quem deseja comercializar alimentos, será preciso apresentar um atestado de saúde.
Serão credenciados os ambulantes que atuam com carrinhos de pipoca, sorvete, água de coco, baianas com tabuleiros de acarajé e mingau, trabalhadores com isopor móvel (38 litros) e fixo (até 170 litros), além de veículos e trailers que comercializem alimentos. Serão autorizados também vendedores de barracas de chapa, como bancas de revistas, por exemplo. Neste caso, será concedida uma licença especial para comercialização de outros produtos. Para cada atividade desenvolvida será cobrado uma taxa de licenciamento.
Serão 100 ambulantes autorizados a trabalhar com o isopor fixo, e mais 50 para volantes, na área restrita comercial da festa. Os ambulantes que optarem por trabalhar com o isopor fixo terão direito a utilizar mais dois de menor porte (volantes). Para estes, não será necessário levar o equipamento, que será distribuído gratuitamente através da cervejaria Schin, patrocinadora do Réveillon de Salvador.
Taxa de licenciamento por atividade:
Carrinhos de água de coco, sorvete e pipoca – R$ 29,50
Baianas com tabuleiro de acarajé e mingau – R$ 20,84
Autorização especial para barracas de chapa – R$ 42,07
Isopor móvel (38 litros) – R$ 29,50
Isopor fixo (até 170 litros) – 59,50
Veículos e trailers com alimentos - R$ 74,27
Credenciamento para Carnaval
A Prefeitura do Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), inicia hoje (19), o cadastramento dos ambulantes que irão trabalhar no Carnaval.
Conforme a Portaria 194/2014 publicada no Diário Oficial do Município, o cadastramento pode ser feito a partir de hoje (19) até o dia 30.12.14, através do site www.ambulante.salvador.ba.gov.br.
Ao finalizar o processo de cadastramento, o ambulante é informado sobre a data e horário da capacitação para o Carnaval, assim como o dia do licenciamento.
O treinamento será realizado de 6 a 21 de janeiro, no auditório da Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop), na Rua 28 de Setembro, Baixa dos Sapateiros, nos dois turnos, e será exigência para o licenciamento dos trabalhadores informais.
"É importante que, no dia do licenciamento, o ambulante leve junto com seus documentos o certificado da capacitação", alerta Iuri Dias, coordenador do Carnaval pela Semop.
