Após o registro de diversas denúncias, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BAHIA), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), em parceria com o Conselho Regional de Farmácia (CRF-BA), deu início, nesta segunda-feira (25), à "Operação Farmácias".
A ação promovida pelo PROCON-BAHIA conta com o apoio de técnicos do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia (CRF-BA) e tem o objetivo de fiscalizar as farmácias e drogarias de Salvador para verificar se as mesmas estão em agindo em conformidade com as normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), e legislação correlata.
Durante a ação, são analisados os seguintes aspectos: precificação adequada dos produtos expostos à venda; validade, acondicionamento e conservação destes produtos; comercialização de produtos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; presença de profissional inscrito no Conselho Regional de Farmácia – CRF, para assistência aos consumidores; e disponibilidade do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso.
O PROCON-BAHIA disponibiliza seus contatos nas redes sociais: Facebook: facebook.com/proconbahia, no Twitter: @proconba e no Instagram: @proconbahia e receba as últimas notícias sobre as ações do órgão.
O consumidor que se sentir lesado numa relação de consumo deverá ir a qualquer unidade do PROCON-BAHIA para registrar sua reclamação; poderá também encaminhar sua denúncia para o e-mail:
[email protected].
Em caso de dúvidas referentes ao direito do consumidor, as pessoas podem ligar para o PROCON FONE através do número (71) 3116-0567. As reclamações podem ser feitas também pelo Portal do Consumidor, no endereço: consumidor.gov.br.
Publicada no dia 25 de maio de 2015, às 15h
