Saúde

Enfermeiros denunciam irregularidades e Justiça barra concurso do Samu em Feira

Publicado em 18/04/2015, às 10h09   Eliezer Santos (Twitter: @eliezer_sj)


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Enfermeiros do Serviço Móvel de Urgência de Feira de Santana denunciaram com exclusividade ao Bocão News irregularidades que têm acontecido no sistema e que resultaram na intervenção judicial para suspensão do concurso público para vagas temporárias programado pela prefeitura para o próximo domingo (19). 
Segundo Edklersio de Mendonça Gomes , enfermeiro do Samu há 11 anos, a polêmica se arrasta desde 2001 quando o então prefeito Zé Ronaldo assinou uma lei estabelecendo o programa do Samu na cidade. Em 2004, os profissionais de saúde assinaram um contrato, que foi renovado por mais dois anos e depois estendido por período indeterminado enquanto durasse o programa.
Conforme Edklercio, em 2012 o Ministério Público do Trabalho (MPT) barrou um processo seletivo da prefeitura para novas vagas temporárias, substituindo apenas as que já existiam. Na ocasião, o MPT orientou que alguns funcionários demitidos pela prefeitura fossem recolocados em suas funções.
Já em 2014, o MPT libera “estranhamente” a realização do certame nos mesmos moldes do que fora impedido dois anos antes. Edklercio diz que o atual edital prevê um quantitativo inferior ao necessário e tem vários equívocos, como a solicitação de prova de título a enfermeiros de cursos que a categoria sequer pode fazer e um teste de aptidão física mais rigoroso do que o exigido pela Polícia Federal.
Irregularidades
Além dos embates sobre a realização do processo seletivo, Edklercio afirma que outras irregularidades fazem parte da rotina do Samu de Feira de Santana. São denúncias que vão de assédio no trabalho a desvios de dinheiro. Há denúncias que cooordenadora do Samu, Maíza Macedo, que também integra a comissão do processo seletivo, responde a dois inquéritos no MPT, um inquérito por assédio e é alvo de processo judicial aberto pela médica Ana Bárbara, também por assédio.
Maíza Macedo está afastada por uma sindicância por conta de agressão física contra outro profissional de saúde, conforme relato de Edklercio. Ele diz que a categoria pode paralisar as atividades na próxima quinta-feira (23), com iminência de greve, caso ela seja reposta pela prefeitura na coordenação.
Segundo ele, três enfermeiros que foram à Bolívia tentar matrícula numa universidade para estudar medicina, continuaram tendo frequência computada e recebendo salário integralmente, mesmo sem estar trabalhando. Ele diz que outros profissionais faziam jornada dupla e recebiam dos ausentes o valor pelo plantão trabalhado. Ele afirma que o coordenador interino do Samu, Robson Batista, também participava do esquema. Até os tikets de alimentação dos enfermeiros fantasmas eram recebidos pela coordenadora de enfermagem, Fabrícia Passos.
Os três enfermeiros, estudantes de medicina na Bolívia, foram desligados no dia 26 de maio de 2014, após denúncia dos funcionários do Samu.
Até a secretária de Saúde de Feira, Denise Mascarenhas, de acordo com Edklercio, responde a um processo Federal por registrar frequência positiva de um médico sem que ele fosse ao trabalho na época em que foi diretora do Hospital Clériston Andrade.  
A prefeitura de Feira de Santana enviou nota informando a suspensão da prova até que possa “dirimir as questões abordadas na ação [judicial que embargou o certame]". 
NOTA PÚBLICA
Processo Seletivo do SAMU é suspenso
A Seleção Pública do Município de Feira de Santana para preenchimento de vagas, em caráter temporário, do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), de acordo com as especificações do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, e Município de Feira de Santana, regido pela Lei Complementar 01/94, Lei Federal 8666/93, previsto para o dia 19 de abril de 2015, fica suspensa em razão de decisão judicial expedida nos autos da Ação Civil Pública nº 0801702-62.2015.8.050080.
De acordo com a decisão ora informada, o juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública determina a suspensão da tramitação da Seleção Pública "a fim de que possa o ente público ser ouvido para dirimir as questões abordadas na ação". 
Desse modo, o Município de Feira de Santana, cumprindo esta decisão liminar, comunica a população feirense, especialmente aos candidatos inscritos na Seleção Pública, a suspensão do certame, cujo prosseguimento será imediatamente informado após sanadas as demandas junto ao Poder Judiciário. 
Publicada no dia 17 de abril de 2015, às 22h25

Classificação Indicativa: Livre

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