Alex da Piatã debate situação da regulação da Sesab em Comissão da Assembleia

Em sessão presidida pelo deputado Alex da Piatã (PMDB), a comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia conheceu e debateu o sistema de Regulação da secretaria de Saúde do estado (Sesab). A representante do superintendente do setor, José Rodrigues, Miriam Cortez Bittencourt e o representante do Ministério da Saúde, o médico Paulo de Tarso, foram ao colegiado tratar sobre as ações do sistema, responsável pela marcação de exames e transferências de pacientes entre unidades de saúde atendentes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em sua fala, Miriam ressaltou que existe uma "maculação" da imagem do setor. Contudo, lembrou que "existe um trabalho incansável da gestão para o atendimento das demandas". Ela explicou que o principal vilão da regulação é a gestão de leitos hospitalares. "Nós não controlamos os leitos e não possuímos essa gestão de controle. Existe um desequilíbrio entre a demanda e as ofertas da vaga. O estado, por exemplo, aumentou as contratações de ofertas para ortopedia, mas ainda não dá conta, eu recebo, por dia, 30 a 40 casos de traumas por acidentes de motos", disse.

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Em sua intervenção, o deputado Alex, através de sua experiência como secretário municipal de Saúde em Conceição do Coité, questionou sobre situações pontuais e exemplificou casos da região do sisal.  Um dos tópicos foi a Programação Pactuada Integrada (PPI), processo instituído pelo SUS para garantia do acesso da população a saúde. O peemedebista classificou o PPI como “fechado” as novas alterações e citou que a cidade de Conceição do Coité é pactuada com Itabuna, mas não tem condições e nunca o fez transferir um paciente ao sul da Bahia. Os atendimentos da hemodiálise também foram abordados, pois coiteenses que poderiam fazer o procedimento na cidade vizinha, Serrinha, acabam se descolando para Salvador.

Segundo Miriam, tais assuntos já estão em pauta. “Tem um grupo na Sesab trabalhando com representações dos secretários de Saúde. Eu acredito que no máximo em seis meses terão montadas novas bases para a PPI. Não cabe só aos estados, mas aos gestores municipais que precisam conhecer as redes dos seus municípios”, disse.

No tocante a hemodiálise, a representante da regulação confirmou que um dos assuntos que os municípios reclamam. “O problema é que não existem pactuações de exames de média complexidade”, explicou.

Ela também contou que a secretaria de Saúde está buscando a modernização do sistema e o secretário de Saúde, Fábio Vilas Boas, está na busca pela melhoria do setor na Bahia. "Para se ter uma ideia, muitas demandas chegam por fax. Estamos buscando a modernização da informatização da área", garantiu.