Elmar questiona decreto de transição que reduz gastos na máquina pública
Governo do Estado anunciou nessa quinta-feira a redução de custos na administração | Gilberto Jr/Bocão News
Publicado em 31/10/2014, às 09h00 Aparecido Silva (Twitter: @CydoSylva)
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O governo da Bahia divulgou nessa quinta-feira (30) um decreto que estabelece diretrizes para transição do governo Wagner para a administração Rui Costa. Entre as principais determinações, o ato suspende despesas públicas como celebração de novos contratos de prestação de serviços, aquisição de bens, locação de imóveis, contratação de obras ou organizações sociais, bem como reforma e construção de imóveis a serviço do governo. A meta é enxugar a máquina pública, para que Rui tenha condições de implementar as propostas de reestruturação que tem demonstrado interesse em realizar.
Ficam suspensos também contratação de consultorias, realização de eventos que impliquem em gastos, novas assinaturas de jornais e revistas e contratação de seminários ou congressos que sirvam de capacitação dos servidores.
Por falar em servidores, os trabalhadores também foram atingidos pelo decreto. Férias previstas para dezembro de 2014 deverão ser reprogramadas, as previstas para janeiro deverão ser reavaliadas pela administração; ficam suspensas ainda a concessão ou ampliação de percentuais da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) e Regime Integral de Trabalho (RIT) e Dedicação Exclusiva para cargos permanentes e comissionados do Poder Executivo. Também estão suspensas as contratações de cargos por Regime Especial de Direito Administrativo, o conhecido REDA; não está permitido a concessão de licenças para servidores que saiam para realizar curso de aperfeiçoamento e que demande substituição.
"Não se trata de economia, mas sim de uma medida adotada pelo governo atual para não entregar aos próximos gestores do estado um quadro com novas contratações e/ou aquisições que não sejam coerentes inclusive com o novo desenho a ser dado à administração pública", explicou, a Secretaria da Fazenda ao A Tarde.
A medida não é bem vista por Elmar Nascimento (DEM), deputado oposicionista na Assembleia Legislativa da Bahia. "A medida é natural, só que o buraco é muito maior que isso, como vínhamos denunciando, o caixa não tem disponibilidade de recursos. O custeio está muito elevado", afirmou o democrata.
"Estamos aguardando quais são as medidas que o governador eleito vai enviar à Alba no sentido de reestruturação do estado. Tem que reduzir secretarias e cortar cargos comissionados. Acreditamos que se estivesse mil maravilhas, não seria necessário essa medida", avalia.
Para Nascimento, o decreto é negativo para os servidores públicos. "É um absurdo, uma espécie de estelionato", criticou, para questionar logo em seguida: "é um governo de continuidade, por que não anunciou as diretrizes antes da eleição?".
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Gilberto Jr/Bocão News
"Estamos aguardando quais são as medidas que o governador eleito vai enviar à Alba no sentido de reestruturação do estado. Tem que reduzir secretarias e cortar cargos comissionados. Acreditamos que se estivesse mil maravilhas, não seria necessário essa medida", avalia.
