Política

SSA e São Sebastião não participaram de reunião da entidade metropolitana

Publicado em 18/07/2014, às 16h23   Redação Bocão News (Twitter @bocaonews)


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Diferente do publicado pela reportagem do Bocão News na última quinta-feira (17) o prefeito de Itaparica, Raimundo da Hora (PSD) compareceu à primeira reunião do colegiado da Entidade Metropolitana.

Além do prefeito de Salvador ACM Neto, apenas o munícipio de São Sebastião do Passé não participou da reunião. Contudo, a cidade administrada pelo peemedebista Janser Mesquita enviou um representante que não pode integrar o colegiado por falta de legitimidade.

A RMS é constituída por 13 municípios e o colegiado deveria contar com representantes de todos, além de prepostos do governo estadual. Neto já afirmou que vai contestar a legitimidade da entidade no Supremo Tribunal Federal e, portanto não participará de nenhuma reunião.

Confira o texto enviado pela assessoria de comunicação do governo do estado.

O governador Jaques Wagner, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Manuel Ribeiro, e prefeitos de municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS) participaram da primeira reunião do Colegiado da Entidade Metropolitana da RMS, na manhã desta quinta-feira (17), na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Criada após a aprovação da Assembleia Legislativa e instituída pela Lei Complementar nº 41, de 13 de junho de 2014, a autarquia tem a finalidade de exercer as competências relativas à integração da organização, do planejamento e da execução de funções públicas de interesse comum aos municípios integrantes da área metropolitana.

O prefeito de Camaçari, Ademar Delgado, afirma que o colegiado ajudará a estreitar as relações entre os municípios. “Nós temos a compreensão da importância dessa entidade para o fortalecimento da região metropolitana, especialmente para tratar de temas comuns, a exemplo de mobilidade urbana, segurança pública e saneamento. Isso vai melhorar muito a vida da comunidade dos nossos municípios”.

Também participaram da reunião os prefeitos de Lauro de Freitas, Márcio Paiva; de Simões Filho, Eduardo Alencar; de Candeias, Francisco Silva Conceição, de Dias D’Ávila, Jussara Márcia; de Itaparica, Raimundo da Hora; de Madre de Deus, Jeferson Andrade; de Pojuca, Antônio Jorge de Aragão Nunes; de São Francisco do Conde, Rilza Valentim; de Vera Cruz, Antônio Magno; e o vice-prefeito de Mata de São João, Joselito Nascimento.

“Momentos como esse, em que se reúnem os prefeitos e o governador, são de fundamental importância. A tendência é que tenhamos outras reuniões para que possamos discutir e que todos os municípios envolvidos sejam beneficiados”, afirmou o vice-prefeito de Mata de São João.

A Lei Complementar nº 41 instituiu ainda os Fundos de Mobilidade e de Modicidade Tarifária do Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Salvador (FMTC-RMS) e de Universalização do Saneamento Básico da Região Metropolitana (Fusan-RMS), e autoriza a criação do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Região Metropolitana de Salvador (FRMS). O texto da lei pode ser acessado na página da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).


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