Terceira audiência pública da LDO é marcada por fraca participação popular

Publicado em 19/07/2014, às 06h43 Marivaldo Filho (Twitter: @marivadofilho)

Com irrisória participação popular e de vereadores, foi realizada a quinta audiência pública para debater a Lei das Diretrizes Orçamentárias 2015, que norteará e direcionará os gastos e prioridades de investimentos da Prefeitura de Salvador no ano que vem. Apesar da importância do encontro, apenas 15 pessoas marcaram presença, contando com assessores e técnicos.

Dos edis soteropolitanos, apenas Claudio Tinoco (DEM) e Geraldo Júnior (SDD), respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa Legislativa.

Foi a terceira audiência pública organizada pela Comissão de Finanças da Câmara. As outras duas foram promovidas pelas Prefeitura de Salvador.

Mesmo com pouca gente, o debate direcionado à população do Centro da Cidade aconteceu. Para Decael Bandeira de Melo, assessor chefe da Secretaria da Fazenda Municipal, três motivos refletem na queda da estimativa de receita: a judicialização do IPTU, a redução da receita de capital, por conta dos convênios não implantados com a União, e o processo em curso que prevê a alienação e a desafetação de imóveis municipais. Aproximadamente, R$ 1,4 bilhão deixou de ser contabilizado.

Durante a participação popular, Pedro Barreto registrou a sua insatisfação nos investimentos para os salva-vidas que atuam na orla marítima de Salvador. Ele pediu mais requalificação para o salvamento aquático e contou com o apoio do colega Leonardo Igreja, que pediu a participação desses profissionais durante a criação de mirantes para salva-vidas.

Já o guarda municipal Bruno Carianha atentou para uma maior participação popular nos debates orçamentários.

O vereador Geraldo Júnior, que dirigiu a primeira parte do debate realizado pela Câmara, destacou a importância do encontro. “A audiência pública da LDO 2015 é uma oportunidade para entender e participar das discussões orçamentárias; quando a prefeitura estabelece metas e prioridades para Salvador em várias áreas, como desenvolvimento social, tendo ainda a possibilidade de a comunidade apresentar propostas de emendas”.

Na direção da segunda parte da audiência, o vereador Cláudio Tinoco frisou a importância do debate, destacando “o momento em que a Câmara abre as suas portas para ouvir as opiniões e sugestões da sociedade, legitimando as demandas das comunidades”. Sobre a redução do orçamento, reconheceu que já está repercutindo, “independentemente da decisão da Justiça sobre o IPTU”. Sobre a alienação e desafetação de imóveis da prefeitura de Salvador, disse que o projeto ainda está em tramitação na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara.

Ao explanar sobre a LDO, José Hamilton, diretor de Finanças da Secretaria Municipal de Gestão, frisou que os pilares orçamentários seguem o que foi previsto no Plano Plurianual (PPA). São 17 prioridades e 91 ações, como a reforma de 100 unidades básicas de saúde e a construção de 24 unidades de saúde da família.

Postada às 13h38 do dia 18 de julho

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