Na esperança de alavancar a arrecadação municipal com impostos e também visando melhoria de serviços públicos, a Prefeitura de Salvador anunciou nesta segunda-feira (12) o início imediato do processo de cadastramento e recadastramento de imóveis. O período está estipulado entre os dias 13 de agosto até 30 de setembro.
Segundo o prefeito ACM Neto, a política de recadastramento ajudará o poder público a planejar melhor as ações das secretarias e serviços, uma vez que haverá atualização da ocupação humana da cidade. Hoje, a prefeitura afirma ter cerca de 653 mil imóveis cadastrados. Já os dados de IBGE, Coelba e Embasa, que serviram de base para estimativas, oscilam entre 1,05 e 1,1 milhão de residências.
Por conta desta estimativa, o processo é um convite para que os proprietários se adiantem e disponibilizem suas informações voluntariamente, mas o processo acontecerá de qualquer maneira. Para quem não se recadastrar no período a prefeitura prevê uma multa de R$ 412,15 e perda de benefícios oferecidos. O morador que tiver um imóvel que não consta e não for cadastrá-lo na prefeitura perderá uma possível isenção no imposto predial.
Entre as facilidades para os que se recadastraram há 10% de desconto dos IPTUs de 2014 e 2015, além de diminuição automática do preço do IPTU de acordo com a idade do imóvel, em uma alíquota de 1% a cada ano de existência. Condomínios residenciais e empresariais também estão obrigados a fazer recadastramento.
A prefeitura enviará para todos os imóveis da capital uma correspondência explicando os motivos do processo e também orientando a população a fazê-lo da maneira mais eficiente. Toda a ação poderá ser feita pela internet pelo site www.recadastramento.salvador.ba.gov.br e, após cumprido o protocolo, o proprietário deverá enviar uma correspondência pelo correio à prefeitura ou acionar os postos municipais no SAC.
ACM neto indicou que o processo é apenas uma parte na reorganização do IPTU em Salvador que, por enquanto, ainda não estão definidas as bases para os novos valores de cobrança na cidade. Por conta disto, também não há previsão de quanto o Município arrecadaria a mais ao final do recadastramento.
“Ainda não é uma questão de finanças. Só vamos fazer isto na segunda etapa. Ainda estamos estudando um projeto de Lei que será enviado à Câmara dos Vereadores estabelecendo as alíquotas”, afirmou sem querer, entretanto, adiantar valores estimativas. Ele prometeu, porém, que o número de imóveis que gozam de isenção irá aumentar bastante na cidade e confia nos benefícios oferecidos para animar a população a aderir à ideia.
Informações mais detalhadas sobre o cadastramento e recadastramento de imóveis poderão ser conseguidas por meio do telefone oficial 2101-3737, que receberá ligações a partir desta terça das 8h às 18h.
Nota originalmente postada às 16h do dia 12
