Prefeitura convoca recadastramento de imóveis em Salvador


Por Lucas Esteves (Twitter: @lucasesteves)


Na esperança de alavancar a arrecadação municipal com impostos e também visando melhoria de serviços públicos, a Prefeitura de Salvador anunciou nesta segunda-feira (12) o início imediato do processo de cadastramento e recadastramento de imóveis. O período está estipulado entre os dias 13 de agosto até 30 de setembro.
 
Segundo o prefeito ACM Neto, a política de recadastramento ajudará o poder público a planejar melhor as ações das secretarias e serviços, uma vez que haverá atualização da ocupação humana da cidade. Hoje, a prefeitura afirma ter cerca de 653 mil imóveis cadastrados. Já os dados de IBGE, Coelba e Embasa, que serviram de base para estimativas, oscilam entre 1,05 e 1,1 milhão de residências.
 
Por conta desta estimativa, o processo é um convite para que os proprietários se adiantem e disponibilizem suas informações voluntariamente, mas o processo acontecerá de qualquer maneira. Para quem não se recadastrar no período a prefeitura prevê uma multa de R$ 412,15 e perda de benefícios oferecidos. O morador que tiver um imóvel que não consta e não for cadastrá-lo na prefeitura perderá uma possível isenção no imposto predial. 
 
Entre as facilidades para os que se recadastraram há 10% de desconto dos IPTUs de 2014 e 2015, além de diminuição automática do preço do IPTU de acordo com a idade do imóvel, em uma alíquota de 1% a cada ano de existência. Condomínios residenciais e empresariais também estão obrigados a fazer recadastramento.
 
A prefeitura enviará para todos os imóveis da capital uma correspondência explicando os motivos do processo e também orientando a população a fazê-lo da maneira mais eficiente. Toda a ação poderá ser feita pela internet pelo site www.recadastramento.salvador.ba.gov.br e, após cumprido o protocolo, o proprietário deverá enviar uma correspondência pelo correio à prefeitura ou acionar os postos municipais no SAC.
 
ACM neto indicou que o processo é apenas uma parte na reorganização do IPTU em Salvador que, por enquanto, ainda não estão definidas as bases para os novos valores de cobrança na cidade. Por conta disto, também não há previsão de quanto o Município arrecadaria a mais ao final do recadastramento.
 
“Ainda não é uma questão de finanças. Só vamos fazer isto na segunda etapa. Ainda estamos estudando um projeto de Lei que será enviado à Câmara dos Vereadores estabelecendo as alíquotas”, afirmou sem querer, entretanto, adiantar valores estimativas. Ele prometeu, porém, que o número de imóveis que gozam de isenção irá aumentar bastante na cidade e confia nos benefícios oferecidos para animar a população a aderir à ideia.
 
Informações mais detalhadas sobre o cadastramento e recadastramento de imóveis poderão ser conseguidas por meio do telefone oficial 2101-3737, que receberá ligações a partir desta terça das 8h às 18h.

Nota originalmente postada às 16h do dia 12

COMENTÁRIOS

Nardele - 09/10/2013 - 10:27
bom dia, eu eu estou com duvidA sobre o cadastramento,minha mulher tem umA CASA mas so q heranca e nao tem nada em nome dela, neste caso quais os documento q eu preciso pra cadastra a casa para q eu nao possa pagar a multa
Rosangela Oliveira Cerqueira - 16/09/2013 - 18:13
QUERO SABER O SITE PRA CADASTRAMENTO DAS CASAS E SABER INFORMAÇOES
GILBERTO - 27/08/2013 - 12:30
Tenho três imoves cadastrado, no subúrbio e num bairro que era invasão, só que o valor do imposto é tão alto, que tenho mais dois que não são cadastrados, porém estou sem coragem de cadastrar.Que sugestão vocês me dão?
INDALÉCIO MARTINS EVANGELISTA - 20/08/2013 - 09:45
Qual é o site aonde posso fazer o recadastramento do imóvel?
pierre françois marie machat - 18/08/2013 - 11:08
Prezado(a) Qual é o site da prefeitura ou da Sefaz para o recadastramento de casa? Grato pela atenção. Pierre Machat.
josy torres - 17/08/2013 - 13:42
Diante do caos que se encontra Salvador, gostaria de dizer do meu arrependimento em ter jogado fora meu voto, votando em ACM NETO, devido ao respeito e admiracao que sempre tive pelo Senador ACM. Neto nao cumpriu o que disse, 100 dias para arrumar a cidade. A LAPA esta uma desgraca, um nojo, uma podridao, completamente abandonada,os onibus nem se fala!domingo e meia? kkkk cd os onibus? os buracos se multiplicam cada vez mais, estou envergonhada da minha cidade. E agora esta historia de recadastrar, nao acredito que seja para melhorar para nos,com certeza e para arrecadar mais e mais, outra, acho que isto e para enganar o povo ja sofrido e aumentar o IPTU.Sugiro ao Sr prefeito que comece a consertar a cidade CAOS, se deseja ser candidato a governador.(Sem meu voto e claro!)Na minha idade, sem depender de governo nem prefeitura, nao voto nunca mais! tenho mais o que fazer, ao inves de perder meu precioso tempo na fila para votar em mais um para nada fazer. Estou decepicionada! eu acreditei, rapaz! ja foram 7 meses e nada vi! SALVADOR, POBRE SALVADOR O QUE FIZERAM COM VC MINHA QUERIDA?

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