"Moema deu um calote nos servidores públicos", afirma Márcio Paiva

Publicado em 20/04/2013, às 11h51 Caroline Gois (twitter: @goiscarol)

Traição com os servidores. Assim o prefeito Márcio Paiva (PP), da cidade de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador (RMS), definiu como sendo a 'herança maldita' deixada pela ex-prefeita Moema Gramacho (PT), quando questionado sobre o assunto pelo Bocão News, na manhã desta sexta-feira (19), durante coletiva à imprensa realizada no Convention Center, na Estrada do Coco.

Na oportunidade, o prefeito explicou que está pagando em lotes as rescisões dos servidores - valor acumulado, segundo Paiva, em R$ 6 milhões. Em setembro do ano passado, estes contratados temporariamente foram pegos de surpresa com a informação de que seriam demitidos no dia 26 de outubro de 2012. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que determina a demissão foi assinado por Moema, em novembro de 2011, junto ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

Segundo a promotora que está à frente do caso, Patrícia Mattos, que concedeu na época entrevista ao site Bocão News, para a repórter Adélia Felix, o TAC realmente foi assinado mas a "substituição" acontecerá de forma gradativa. "O TAC foi assinado ano passado em comum acordo entre o Ministério Público e prefeita Moema Gramacho. Mas a substituição desses profissionais vai ocorrer de forma gradativa para não causar um caos na administração da cidade", disse Mattos que pertence a 5ª Promotoria da Comarca de Lauro de Freitas.

A promotora detalhou ainda que o TAC ainda é analisado pelo Conselho Superior do MP-BA e que depois retorna para promotoria que vai pedir ao juiz a homologação. "Foi dado um prazo para o cumprimento do TAC e caso a prefeitura não cumpra entraremos com medidas judiciais, mas até o momento isso não se fez necessário", pontuou.

Na área de educação, as demissões devem afetar professores, auxiliares de classe, coordenadores e pedagogos. De acordo com a Constituição Federal de 1988, no Art. 37, Inciso II, é proibido a contratação ou manutenção de servidores em cargos públicos que não seja através de concurso. O descumprimento da lei é considerado crime de responsabilidade e improbidade administrativa.

"Eu não queria ter que demitir um pai de família e outros que trabalham há mais de 15 anos na prefeitura. Mas, por conta da irresponsabilidade da ex-gestora estamos nos adequando a esta falha. Ela agiu de má fé. Moema deu um calote nos servidores públicos. São cerca de três mil contratos temporários", explicou Paiva, que diz estar organizando a prefeitura para realizar um processo seletivo para a contratação de pessoal.

A ex-prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, assumiu o cargo de titular da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) há poucas semanas. Questionado sobre um possível encontro com a pepista ou se já há alguma audiência marcada com a então secretária, o prefeito de Lauro de Freitas esclarece que não tem problemas com
Gramacho e que "se eu precisar da ajuda dela irei pedir. Mas, ainda não temos nenhuma reunião marcada", disse. Já sobre o papel que Moema deve desempenhar na Sedes, o pepista mandou um recado: "Espero que ela não seja tão desleal", afirmou.

Mas, na avaliação do gestor, o principal desafio para os próximos meses será a mobilidade urbana do município. Segundo o próprio vice-prefeito, Bebel Carvalho, existe um crescimento desordenado e irresponsável e por isso, "cinco passarelas serão construídas ainda este ano", revelou. O custo para estas obras fica em torno de R$ 5 milhões. Ainda de acordo com Carvalho, dentro dos próximos 60 dias intervenções serão feitas de forma emergencial - entre elas, uma báia de ônibus e o fechamento do retorno da Torre de Pizza. Também está prevista dentro deste prazo já a primeira passarela, localizada na frente do Hospital Menandro de Farias.

Já para os próximos dias de gestão, Márcio Paiva incluiu no orçamento a criação do Projeto Nagô, que visa resgatar a cultura de Lauro de Freitas, bem como, a criação da Delegacia de Assistência à Mulher (DEAM). "Somos a 7ª cidade de agressão contra a mulher do país. Precisamos ter este suporte em nosso município", sinalizou.

Na saúde, a conclusão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), bem como, melhorias nas condições de trabalho dos agentes de endemias estão entre as metas - antes anunciadas em reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, realizada em Brasília.

No encontro sobre o balanço dos 111 dias marcaram presença secretários, além do prefeito, vice, o deputado estadual Cacá Leão (PP) e o deputado federal João Leão (PP).

Nota originalmente postada às 19h do dia 19

Classificação Indicativa: Livre