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Pierre x Secult x Uneb: quem está falando a verdade?

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Universidade explica ao Bocão News que convênio é tripartite  |   Bnews - Divulgação

Publicado em 10/11/2012, às 10h37   Caroline Gois (Twitter: @GoisCarol)


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A polêmica envolvendo a Ong Pierre Bourdieur, a Secretaria de Cultura, Educação e Esporte (Secult) e supostas irregularidades  traz à tona cada vez mais informações que podem ajudar o Ministério Público (MP) a elucidar o caso.
Na manhã desta sexta-feira (8), a promotora Rita Tourinho se reuniu com o secretário de educação João Carlos Bacelar para analisar documentos que envolvem todo o convênio entre a secretaria e a Ong. 

R$ 44.187.636,92. Este é o valor do contrato assinado entre a Ong Pierre Bourdieu e "entre a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Nada foi assinado com a Secretaria de Educação", afirmou o secretário da pasta, João Bacelar.
Segundo ele, o convênio para garantir a educação infantil do município vem desde 2003. "Antes, era de responsabilidade do Governo do Estado. Já em 2007, por conta de uma lei federal, o município passou a ser obrigado a manter a educação infantil. Mas, todo o contrato é feito com a Uneb. Não conheço ninguém da Ong. Quem escolhe a Organização é a Universidade. Não tenho procuração para defender a Ong.", disse o secretário, com exclusividade, ao apresentador Zé Eduardo, durante entrevista ao Programa do Bocão, na Rádio Sociedade, na manhã desta quinta-feira (8).
De 2003 a 2010 a Ong que fazia parte do convênio era a Fasec. "A Pierre pasou a prestar o serviço em 2011. Tudo indicado pela Uneb", relatou. Questionado sobre o papel de Ney Campello - secretário na gestão de 2007, Bacelar disse que não citou o nome dele. "Não sei de onde isso saiu. Ele era sim o secretário da época, mas afirmou que não assinou nada", ressaltou.

Em contato com a equipe de reportagem do Bocão News, a promotora Rita Tourinho disse que "o MP só irá se pronunciar após analisar todos os documentos. Tudo que sei é através do que a imprensa está noticiando", afirmou.

Já a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) enviou uma nota para o Bocão News explicando como funciona o contrato. Segundo a Universidade, o convênio é tripartite – SECULT, UNEB e ONG Pierre Bourdieu – e tem por objeto a cooperação técnica e financeira entre os convenentes para operacionalizar o Projeto Educação Cidadã nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), visando ao atendimento de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses de idade, implementando a capacitação nas áreas de gestão e educação infantil, suas práticas e organização nos 65 CMEIs e 213 escolas que ofertam turmas de educação infantil na rede municipal.
Compete à Universidade, conforme a Cláusula 5ª, item 2, do mencionado convênio: supervisionar, acompanhar, controlar e avaliar as atividades acadêmico-pedagógicas do programa; chancelar academicamente o programa; participar conjuntamente com os demais parceiros das ações relacionadas com o controle e acompanhamento do Plano de Trabalho;  participar de reuniões e eventos que guardem relação com as ações do programa; e acompanhar e registrar, mediante relatórios, a execução das atividades acadêmicopedagógicas vinculadas ao programa. 

A concretização das ações do convênio acontece mediante a realização de oficinas de formação pedagógica e da área de saúde, e de seminários para gestores, coordenadores e professores da rede municipal de educação infantil; e de feiras de educação e saúde, das quais participam as famílias das crianças atendidas pelos CMEIs e escolas, com o objetivo de integrar família e escola no processo de “educar e cuidar”. Convém registrar que o Projeto Educação Cidadã desenvolvido no âmbito dos CMEIs e escolas que oferecem turmas de educação infantil, cuja natureza é de extensão universitária, vincula-se ao eixo de educação do Plano Nacional de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras, recebendo da UNEB toda a orientação e acompanhamento técnicopedagógico, com a devida supervisão, contínua e constante, da equipe da Coordenadoria de Ensino e Apoio Pedagógico (CENAP) da SECULT.
Em nota, a Uneb ressaltou ainda que encaminha à Organização parceira, para fins de pagamento, a relação dos professores de Pedagogia, Nutrição, Fonoaudiologia e Fisioterapia, bem assim de palestrantes/conferencistas, estudantes universitários que atuam na condição de monitores, e do pessoal técnico que presta apoio à realização das ações previstas no Plano de Trabalho do convênio. "A UNEB mantém um cadastro de instituições que desenvolvem ações de cooperação técnicocientífica em diversas áreas do conhecimento, no qual a ONG Pierre Bourdieu está incluída, cujos extratos dos termos de cooperação celebrados são de domínio público, sempre divulgados por meio do Diário Oficial do Estado". 
O convênio assinado em 1º de junho de 2012 foi rescindido e os procedimentos burocráticos estão em tramitação no âmbito das instituições parceiras. Em relação ao que se refere ao ano de 2008, a Universidade suspendeu à época todas as atividades que contavam com a participação de instituições do terceiro setor, por meio de portaria. Instalou Comissões para avaliar a pertinência das denúncias e tendo verificado, após a rigorosa apuração, que as mesmas não procediam, encaminhou a documentação concernente ao fato ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público Estadual (MPE).

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