Autor do projeto “Escola sem Partido”, o vereador Alexandre Aleluia (DEM), negou que a matéria viole os direitos a educação, ao contrário do que foi alegado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB ) em ação movida no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) nessa sexta-feira (10).
O órgão investiga agora se há uma no projeto uma “eventual violação aos princípios e normas que regem o direito à educação brasileira”, caso seja aprovado. “ De forma alguma, não existe nenhum ataque a educação, nem nada que não poderia estar no projeto. O projeto segue o modelo nacional, então não tem nada disso”, justificou Aleluia ao Bocão News.
Segundo o autor da matéria, o interesse do sindicato na ação é totalmente político. “ A APLB tem interesse ideológico de continuar doutrinando as crianças, os jovens. Eles têm interesse de continuar cooptando os jovens para militância política, tratando-os como massa de manobra e é isso que o projeto procura combater”, pontua.
A investigação já chegou ao plenário da Câmara de Vereadores. O MP solicitou que o presidente da Casa, Léo Prates (DEM), envie em 10 dias, cópias do projeto que está em trâmite.
A Câmara propôs ainda uma audiência pública sem data ainda definida, para discutir a matéria. Serão convidados órgãos públicos da área de educação, deputados federais, organizações não governamentais (ONGs) e sindicatos que atuam no setor.
