Desde o início da semana, a informação de que a prefeitura de Salvador fará novas mudanças no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) tem movimentado os bastidores da política baiana. A notícia foi divulgada pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima, que revelou, via Twitter, detalhes de uma transação envolvendo o governo do estado para alterar a Lei de Ordenamento do Uso do Solo (LOUS) da capital baiana. Geddel disse ainda que o projeto, elaborado numa parceria entre os Palácios de Ondina e Thomé de Souza, chegaria à Câmara Municipal nesta sexta (17) para ser votado na próxima segunda (20).
Pelo que a reportagem do
Bocão News conseguiu apurar, o ex-ministro está coberto de razão. Apesar de ninguém admitir oficialmente, a expectativa é de que a matéria cumpra o cronograma previamente divulgado.
Fontes extra-oficiais dão conta de que o texto nasceu de uma demanda das construtoras Odebrecht e OAS, que formam a Concessionária Fonte Nova Negócios e Participações. As empresas estariam preocupadas com a viabilidade econômica da arena multiuso após a Copa do Mundo de 2014. Por isso, ainda segundo as mesmas fontes, pressionaram o poder público com o objetivo de conseguir respaldo legal para construção de um hotel, centro de convenções e um shopping dentro do espaço do antigo estádio.
E o pior: a pressa na tramitação do projeto tem como único objetivo evitar a modificação do texto.
A toque de caixa - “Espero que não seja verdade. Não se pode aprovar uma mudança na Lei de Ordenamento do Uso do Solo (LOUS) sem nem ao menos discutir com a Câmara e realizar audiências públicas. É preciso que tudo fique às claras. Essa Casa não pode simplesmente chancelar os interesses do setor privado em detrimento das necessidades da população. Precisamos mobilizar todos os setores da sociedade e impedir que as coisas sejam feitas desta forma. Caso contrário, o Legislativo perderá sua autonomia”, destacou a vereadora Aladilce Souza (PCdoB).
“A LOUS é a principal lei que rege a ocupação do município. Ela define o perfil das edificações, o gabarito da orla, os espaços entre os postos de gasolina, o tamanho dos prédios... Em suma, ela normatiza a logística e a distribuição dos espaços da cidade, ela é a matéria prima do PDDU. Nesses termos, não pode tramitar em caráter de urgência. Estamos ansiosos para que isso não aconteça”, revelou Gilmar Santiago (PT).
Entretanto, o líder do governo na Câmara, Téo Senna (PTC), garante que ainda não foi informado sobre chegada da matéria. “Até o momento, ninguém me avisou nada. Mas, pelo que sei, isso vem sendo discutido há seis meses. A prefeitura queria apresentar o projeto, mas o governo do estado pediu para auxiliar em alguns pontos por conta da Arena Fonte Nova”.
O vereador evitou comentar o curto espaço para discussão de alterações tão importantes no Plano Diretor, mas fez questão de citar alguns exemplos para legitimar a possível votação da LOUS já na segunda. “A mensagem com o
reajuste dos professores chegou aqui ao meio-dia e já tinha sido votada antes das 16h. Cada assunto tem uma dinâmica, tudo depende de acordo e da relevância da proposta. Existem casos, a exemplo da recuperação do aeroclube e da construção Hotel Hilton, que as discussões emperraram e a cidade deixou de ganhar novos investimentos”, observou.
Para aprovar um projeto desta natureza é preciso mobilizar o maior número possível de vereadores. Entretanto, parte da oposição já sinalizou que não vai se "ajoelhar" diante dos interesses do governo Wagner. Além do mais, quem acompanha o dia a dia da Câmara Municipal de Salvador sabe que as relações entre a bancada da situação andam estremecidas, especialmente entre Téo Senna e Alfredo Mangueira (PMDB), o principal articulador político da Casa.
Como onde
há fumaça, há fogo, os próximos dias serão de grandes emoções no legislativo da capital baiana.
Fotos: Gilberto Júnior/Bocão News
