Mil agentes de saúde de Salvador ficam sem salários por conta da greve

Membros do Sindicato dos Agentes de Saúde protestam na Câmara de Vereadores

Os 3.061 agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de Salvador retornaram ao trabalho nesta quarta-feira, após 63 dias paralisados. Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que determinava o pagamento aos servidores paralisados, que, segundo a Secretaria, apenas 20% aderiram ao movimento.

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A categoria decretou greve como forma de pressionar a administração soteropolitana a pagar o piso salarial nacional, fixado em R$ 1.014, conforme lei federal. “As atividades dos agentes de combate às endemias são essenciais na vigilância, prevenção e controle de doenças, e a manutenção da greve comprometerá, por exemplo, o programa de vacinação contra a poliomielite e a multivacinação, o que afetará diretamente a população”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski, em sua decisão.

De acordo com o secretário municipal de Gestão, Alexandre Paupério, em entrevista ao Bocão News, com o salário base de R$ 788, mais 107% em gratificações, os agentes da capital baiana recebem atualmente salário mensal R$ 1.635, valor acima do piso nacional. Segundo Paupério, a reivindicação do pagamento do piso iria onerar os cofres públicos em cerca de R$ 54 milhões por ano, recursos que a prefeitura não teria de onde tirar. “Tem municípios que os agentes recebem só o piso nacional de R$ 1.014”, justificou o chefe da pasta, em entrevista ao Bocão News. Atualmente, 1.540 agentes comunitários e 2.061 agentes de endemias atuam nos bairros da capital baiana.

Com a decisão do STF, cerca de mil agentes tiveram os contracheques zerados na folha de pagamento de agosto, por conta dos dias não trabalhados desde o início da greve, no final de junho. A prefeitura diz que cumpriu a determinação judicial. “Lamentamos isso, mas é a lei e temos que cumprir o que ela determina, que foi cortar os dias não trabalhados. Estamos à disposição para conversar, inclusive convidamos o sindicato para uma conversa, porque sabemos que o Município depende do importante trabalho dos agentes. Houve uma demanda e a prefeitura não irá virar as costas”, disse Paupério.