Política

Salvador discute igualdade de salários entre homens e mulheres

Publicado em 30/07/2015, às 15h19   Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)


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Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesse ano apontam que mulheres baianas têm média de rendimentos salariais 68% menor que a dos homens. A pesquisa ainda revela que na Região Nordeste “elas” possuem menor remuneração se comparada à média nacional. O assunto está sendo debatido na Câmara Federal e chega à capital baiana.  Um Projeto de Lei (PL n°. 225/2015) tramita na Câmara de Salvador propondo a igualdade salarial entre homens e mulheres. “O objetivo é obrigar empregadores a pagar um salário justo à sua mão de obra, independente de gênero. Nesse caso, além de estabelecer critérios de remuneração laboral, a lei deixa claras as penalidades que o patrão infrator deve cumprir, caso não siga a regulamentação”, explica o autor do projeto, o vereador Luiz Carlos Suíca (PT).

Em Salvador, o tema não é novidade para a população – principalmente entre as mulheres. Ineditismo é para a Câmara de Vereadores. De acordo com o vereador Suíca, “falar de igualdade salarial é tocar nas relações de poder que historicamente se estabeleceu favoravelmente para os homens”. Destaca como “um paradigma”, ainda predominante nas discussões públicas, que é o de reivindicação de garantias para as mulheres. “Em um país e principalmente numa região em que o machismo impera de maneira quase invisível aos nossos olhos, não seria de se estranhar que um vereador, homem, pleiteasse no Poder Legislativo, que as mulheres tenham iguais condições de direitos, se assim elas cumprem de mesmo modo seus deveres”, ironiza. Otimista, o vereador promete lutar pela causa até à aprovação, no Executivo municipal. “Fiz minha trajetória sindical ao lado de mulheres. Sei da competência de cada companheira e, até hoje, não entendo qual a lógica de receberem menores salários”, questiona. 

Em Brasília, a matéria travou na Câmara Federal desde o ano de 2011 e, até o momento, o parecer dos relatores que “se debruçaram” sobre a pauta é que “os projetos lançados estão mal elaborados”. Para o professor universitário Igor Nunes Costa e Costa, “questões objetivas de adaptação das leis hoje vigentes no país se ancoram em valores morais que os representantes da população defendem”. Sobre a falta de legislação específica para a pauta, o advogado aposta numa disputa política da própria sociedade. “Se os homens ganham mais que mulheres nas relações de trabalho, o silêncio e a inércia dos nossos representantes em formalizar o pleito de igualdade reforçam o conservadorismo de quem ainda ganha com isso, que são empresários. Levar uma proposição de lei à votação é importante. Mas, a população precisa dar força à iniciativa e acompanhar de perto os trâmites do projeto”, defende.

Para a coordenadora sindical Ana Angélica Rabelo, “o preconceito às mulheres reforça a justificativa dos empresários em baratear mão de obra no mercado”. Ela sugere maior integração entre associações de classes trabalhistas e movimentos sociais. “Precisamos unir forças para mudar essa ordem perversa”, conclui em apoio à causa.   

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