Mesmo com o governo federal sem dinheiro para manter em dia pagamentos de programas como o “Minha Casa Minha Vida” e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, desembarca nesta segunda-feira (5) em Salvador para autorizar obras de saneamento e pavimentação em dez municípios baianos, incluindo Salvador.
De acordo com o governo da Bahia, os investimentos somam R$ 525 milhões, em parceria com a administração estadual e prefeituras que beneficiarão cerca de meio milhão de pessoas.
As obras de saneamento irão atender os municípios de Camaçari, Dias D'Ávila, Irecê, Teixeira de Freitas e Salvador. Já as intervenções de pavimentação autorizadas serão para as cidades de Remanso, Riacho de Santana, Santo Amaro, Capim Grosso e Bom Jesus da Lapa. A solenidade de assinatura dos documentos acontecerá no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativo (CAB).
Salvador, por exemplo, aguarda do Ministério das Cidades a liberação de R$ 541,8 milhões destinados à implantação do corredor exclusivo para o BRT (Bus Rapid Transit) que vai fazer, inicialmente, o trajeto Estação da Lapa x Ligação Iguatemi-Paralela (LIP). O Ministério diz que os recursos não foram liberados por conta do atraso na entrega do Plano de Mobilidade, que deveria ficar pronto em abril, mas só será entregue em janeiro de 2016, conforme o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota. Segundo Mota, quando o contrato foi assinado com o governo federal não tinha exigência de ter o PlanMob.
Além de mobilidade, a capital baiana aguarda recursos da ordem de R$ 110 milhões do Ministério das Cidades para que a prefeitura possa fazer a contenção de 47 encostas localizadas em áreas de risco. O governador Rui Costa também aguarda reposta de Kassab para a solicitação de recursos para construção de 5 mil casas populares para famílias atingidas pelas chuvas e que residem em área consideradas de risco na capital baiana.
De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo deste domingo (5), o governo acumula faturas em atraso e trabalha para empurrar os pagamentos para frente. Na semana passada, foi proposto um acordo pelo qual as construtoras que trabalham no programa habitacional receberiam, até meados de agosto, R$ 1,6 bilhão devido pelo governo. Desses, R$ 600 milhões foram depositados na quinta. Em troca, elas concordariam em receber os pagamentos, de agora em diante, até 60 dias após o serviço ser realizado. O setor argumenta que, desde o início do programa, em 2009, a prática eram pagamentos imediatos. Situação parecida enfrentam as construtoras contratadas para obras de saneamento e mobilidade do PAC. A demora nos pagamentos chega à casa dos 100 dias, segundo executivos do setor. Nesse caso, os empreendimentos estão a cargo de prefeituras, em parceria com o governo federal. Elas dizem que não têm recebido os repasses da União.
