O governo da presidente Dilma Rousseff (PT) anuncia, nesta sexta-feira (22), um corte no Orçamento de cerca de R$ 69 bilhões, o maior da era petista no Brasil, para tentar vencer o ceticismo do mercado de que irá cumprir sua meta fiscal em 2015.
De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, ao definir o tamanho do bloqueio, o governo estimou que o país terá uma retração de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, pior do que a previsão anterior (0,9%). A inflação oficial será de 8,26%, bem acima do centro da meta (4,5%).
O corte vai atingir R$ 49 bilhões de despesas propostas pelo governo e R$ 20 bilhões de emendas parlamentares, recursos destinados por deputados e senadores para suas bases eleitorais. O bloqueio não vai poupar nenhuma área do governo federal, inclusive saúde, educação e desenvolvimento social. Esses setores, contudo, serão os mais preservados.
O valor do corte é próximo ao piso para o bloqueio de gastos proposto pelo ministro da fazenda, Joaquim Levy, de R$ 70 bilhões. Sua equipe chegou a propor contenção de R$ 80 bilhões. Os ministérios da Casa Civil e do Planejamento, além da área política do governo, defendiam um valor perto de R$ 60 bilhões.
Para garantir mais dinheiro em caixa e cumprir a meta fiscal do ano, o governo editou na noite desta quinta (21) medida provisória aumentando a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de bancos, de 15% para 20%, o que deve gerar R$ 4 bilhões por ano. A equipe de Levy elabora outras propostas de aumento de impostos, como o fim de incentivo sobre o pagamento de lucros de bancos e empresas, a serem decididas depois da aprovação do pacote fiscal no Congresso Nacional. A divulgação de dados sobre a arrecadação do governo, na véspera do anúncio, mostra a dificuldade do governo para o cumprimento da meta de economia para pagamentos de juros de 2015.
