Política

Maioria dos deputados baianos vota favorável a mudanças nas pensões por morte

Publicado em 14/05/2015, às 10h06   Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)


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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória (MP) 664 que muda as regras para o direito à pensão por morte, limitando o seu recebimento pelo cônjuge ou companheiro segundo a expectativa de vida. Quanto mais jovem, por menos tempo receberá a pensão.  Os deputados vão concluir a votação dos destaques, que ainda podem alterar o texto, nesta quinta.

O texto-base foi aprovado por 277 votos a 178. Dos 39 deputados baianos, 35 participaram da votação e quatro estavam ausentes – Alice Portugal (PCdoB), Elmar Nascimento (DEM), Juthay Magalhães Jr. (PSDB) e Paulo Azi (DEM). Do total, 28 parlamentares da bancada baiana votaram favoráveis à MP. Destaque para os deputados Cláudio Cajado (DEM), José Carlos Aleluia (DEM) e Lúcio Vieira Lima (PMDB). Contrários à MP664 forma sete deputados baianos.

De acordo com a proposta, será mantido o valor integral da pensão para os segurados do Regime Geral da Previdência Social. Na MP original, a pensão para um único dependente seria de 60% do salário de contribuição, por exemplo. Outras regras, como carência de contribuições ao INSS e tempo de união estável foram mantidas, com atenuantes. O relator argumenta, a favor da pensão integral, que a economia com o valor “poderá ser inferior à estimada”, de R$ 12,1 bilhões entre 2015 e 2018, mas “a perda dos segurados é significativa”.

Confira como foi o votos de cada um dos 35 deputados que participaram da votação:

AFONSO FLORENCE - Sim

ALICE PORTUGAL -  Ausente

ANTONIO BRITO -Não

ANTONIO IMBASSAHY - Não

ARTHUR OLIVEIRA MAIA - Não

BACELAR do PTN - Sim

BACELAR DO PR - Sim

BEBETO - Não

BENITO GAMA - Não

CACÁ LEÃO - Sim

LUIZ CAETANO - Sim

CLAUDIO CAJADO - Sim

DANIEL ALMEIDA - Sim

DAVIDSON MAGALHÃES - Sim

ELMAR NASCIMENTO - Ausente

ERIVELTON SANTANA - Não

FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR - Não

FERNANDO TORRES - Sim

IRMÃO LAZARO - Não

JOÃO GUALBERTO - Não

JORGE SOLLA Sim

JOSÉ CARLOS ALELUIA – Sim

JOSÉ CARLOS ARAÚJO Sim

JOSÉ NUNES Sim

JOSÉ ROCHA Sim

JUTAHY JUNIOR - Ausente

LUCIO VIEIRA LIMA - Sim

MÁRCIO MARINHO - Sim

MÁRIO NEGROMONTE JR. - Sim

MOEMA GRAMACHO – Sim

PAULO AZI – Ausente

PAULO MAGALHÃES – Sim

ROBERTO BRITTO - Sim

RONALDO CARLETTO - Sim

SÉRGIO BRITO – Sim

TIA ERON – Sim

ULDURICO JUNIOR Sim

VALMIR ASSUNÇÃO – Sim

WALDENOR PEREIRA Sim

Classificação Indicativa: Livre

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