Política
Publicado em 14/05/2015, às 10h06 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória (MP) 664 que muda as regras para o direito à pensão por morte, limitando o seu recebimento pelo cônjuge ou companheiro segundo a expectativa de vida. Quanto mais jovem, por menos tempo receberá a pensão. Os deputados vão concluir a votação dos destaques, que ainda podem alterar o texto, nesta quinta.
O texto-base foi aprovado por 277 votos a 178. Dos 39 deputados baianos, 35 participaram da votação e quatro estavam ausentes – Alice Portugal (PCdoB), Elmar Nascimento (DEM), Juthay Magalhães Jr. (PSDB) e Paulo Azi (DEM). Do total, 28 parlamentares da bancada baiana votaram favoráveis à MP. Destaque para os deputados Cláudio Cajado (DEM), José Carlos Aleluia (DEM) e Lúcio Vieira Lima (PMDB). Contrários à MP664 forma sete deputados baianos.
De acordo com a proposta, será mantido o valor integral da pensão para os segurados do Regime Geral da Previdência Social. Na MP original, a pensão para um único dependente seria de 60% do salário de contribuição, por exemplo. Outras regras, como carência de contribuições ao INSS e tempo de união estável foram mantidas, com atenuantes. O relator argumenta, a favor da pensão integral, que a economia com o valor “poderá ser inferior à estimada”, de R$ 12,1 bilhões entre 2015 e 2018, mas “a perda dos segurados é significativa”.
Confira como foi o votos de cada um dos 35 deputados que participaram da votação:
AFONSO FLORENCE - Sim
ALICE PORTUGAL - Ausente
ANTONIO BRITO -Não
ANTONIO IMBASSAHY - Não
ARTHUR OLIVEIRA MAIA - Não
BACELAR do PTN - Sim
BACELAR DO PR - Sim
BEBETO - Não
BENITO GAMA - Não
CACÁ LEÃO - Sim
LUIZ CAETANO - Sim
CLAUDIO CAJADO - Sim
DANIEL ALMEIDA - Sim
DAVIDSON MAGALHÃES - Sim
ELMAR NASCIMENTO - Ausente
ERIVELTON SANTANA - Não
FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR - Não
FERNANDO TORRES - Sim
IRMÃO LAZARO - Não
JOÃO GUALBERTO - Não
JORGE SOLLA –Sim
JOSÉ CARLOS ALELUIA – Sim
JOSÉ CARLOS ARAÚJO –Sim
JOSÉ NUNES –Sim
JOSÉ ROCHA –Sim
JUTAHY JUNIOR - Ausente
LUCIO VIEIRA LIMA - Sim
MÁRCIO MARINHO - Sim
MÁRIO NEGROMONTE JR. - Sim
MOEMA GRAMACHO – Sim
PAULO AZI – Ausente
PAULO MAGALHÃES – Sim
ROBERTO BRITTO - Sim
RONALDO CARLETTO - Sim
SÉRGIO BRITO – Sim
TIA ERON – Sim
ULDURICO JUNIOR –Sim
VALMIR ASSUNÇÃO – Sim
WALDENOR PEREIRA –Sim
Classificação Indicativa: Livre
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