Política

Relator da outorga onerosa diz que base de Neto não está acostumada com debate

Publicado em 18/04/2015, às 06h54   Aparecido Silva (Twitter: @CydoSylva)


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Após a audiência pública realizada pela Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores realizada nessa sexta-feira (17) no Centro de Cultura da Casa para debater o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Outorga Onerosa, o vereador Gilmar Santiago (PT) defende que a discussão tenha mais participação popular.

O petista, que é relator da proposta que regulamenta a Outorga Onerosa na cidade e deve diminuir o valor pago por empresários em até 60% pelo direito de construir área acima da prevista no projeto inicial, afirma que seu relatório será feito em cima de elementos técnicos. “Vamos pegar os elementos técnicos para fazer um relatório que preserve o direito à cidade que aquilo que está na constituição. Garantir uma cidade para todos, não apenas para o capital”, afirmou.

“A gente já tem experiência dos planos anteriores do processo de degradação ambiental que a gente teve em regiões como a Paralela, o Cabula, onde o Horto Bela Vista se tornou praticamente um novo bairro dentro do Cabula com impactos negativos no trânsito, no abastecimento de água, de energia. Tudo isso porque não levou em consideração instrumentos urbanísticos como a questão da outorga onerosa, estudos de impactos de vizinhança e ambiental. O nosso relatório vai nessa direção”, explicou o vereador em conversa com o Bocão News.

“O projeto do prefeito ACM Neto propõe alterar a forma de cálculo da outorga onerosa, em vez de ser VUP, o valor de unidade padrão [calculado de acordo com o IPTU], passa a ser o CUB [Custo Unitário Básico da Construção Civil]. Quer dizer, o cidadão comum paga seu s impostos por um determinado índice que é o VUP, agora os empresários querem pagar de acordo com o CUB que eles criaram e é infinitamente mais baixo do que aquilo que todo mundo paga no caso do IPTU. Para uma alteração radical dessa, que a cidade abre mão de recursos, não tem nenhuma contrapartida. A única contrapartida é essa coisa vaga de que vai criar vagas de emprego, mas não vai resolver o déficit habitacional tanto quantitativo como qualitativo”, criticou o legislador.

O edil, que liderou a oposição na Câmara no último biênio, disparou contra a base do prefeito ACM Neto (DEM), cujos representantes como o vereador Geraldo Júnior (SD), Paulo Magalhães Jr. e Joceval Rodrigues (PPS) estiveram no início do evento, mas forma embora na metade da discussão. “Essa turma não está acostumada com o debate. Está acostumada com o prefeito mandar o projeto para Câmara e fazer a votação de forma sumária. Um plano que prevê a cidade para os próximos 20 ou 30 anos não pode ser feito de forma açodada e com essa prática de não ter debate. O pessoal vem no início e depois vai embora, já é um costume”, alfinetou.

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Publicação no dia 17 de abril de 2015, às 14h

Classificação Indicativa: Livre

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