O secretário de Urbanismo de Salvador, Sílvio Pinheiro, participou nessa quarta-feira (4) de uma reunião com vereadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador, presidida pelo edil Leo Prates (DEM), onde explicou aos presentes o projeto de lei que altera a outorga onerosa. A outorga é o valor recolhido à prefeitura quando uma empresa deseja edificar uma área maior que a estabelecida pelo coeficiente de aproveitamento básico do terreno, definido no momento da obtenção da licença.
"O debate é importante para o desenvolvimento econômico da cidade, pois influencia diretamente o crescimento do setor imobiliário e conseqüentemente a geração de emprego e renda para a nossa população. Ocorrerão mais três reuniões para discutir o projeto", afirmou Prates.
Em Salvador, o cálculo da outorga está foi atrelado ao Valor Unitário Padrão (VUP), que também serve de base para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o Executivo Municipal sugere que o valor passe a ser atrelado ao Custo Unitário Básico da Construção Civil (CUB), que é calculado pelo Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon).
Estiveram presentes na reunião os vereadores, que são membros da comissão, Paulo Magalhães (PSC), Odiosvaldo Vigas (PDT), Suica (PT), Everaldo Augusto (PCdoB), Geraldo Junior (SD), Alfredo Mangueira (PMDB), Waldir Pires (PT), Leo Prates (DEM) e o secretário de Urbanismo de Salvador, Silvio Pinheiro.
Quando questionado pela comissão sobre os motivos que justifiquem o pleito da mudança, o secretário de Urbanismo, Silvio Pinheiro, esclareceu que a forma de cálculo da outorga onerosa se tornou inadequada após a correção feita pela reforma tributária na planta genérica de valores, podendo gerar distorção no cálculo.
