Política

Projeto na Câmara obriga casas noturnas a distribuir camisinhas

Publicado em 02/03/2015, às 17h41   Redação Bocão News (@bocaonews)


FacebookTwitterWhatsApp

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que obriga as casas noturnas com capacidade para mais de 500 pessoas a distribuir preservativos e folhetos informativos sobre doenças sexualmente transmissíveis, em especial a Aids.
A medida valeria para boates, danceterias, bailões e qualquer outro lugar que cobre ingresso e tenha espaço para dança. Segundo Pompeo de Mattos (PDT-RS), a proposta foi apresentada originalmente em 1998, pelo ex-deputado Enio Bacci (RS), mas apesar de ter sido aprovada na comissão de Seguridade Social e Família não chegou a ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto (PL 4226/98) foi arquivado com o fim da legislatura passada.
Na justificativa do projeto original, Bacci argumenta que “principalmente nos momentos de descontração, de alegria de festas as pessoas devem ser lembradas da necessidade de prevenção contra a Aids.”
O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Classificação Indicativa: Livre

FacebookTwitterWhatsApp