Bancos privados têm criado dificuldades para transferir para contas judiciais recursos milionários oriundos de corrupção e bloqueados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF). Conforme documentos obtidos pelo jornal Folha de S. Paulo, o juiz do caso, Sergio Moro, adotou a medida para privar os investigados de usufruir "do produto de suas atividades criminosas". O bloqueio atinge executivos de construtoras, doleiros, lobistas e ex-dirigentes da Petrobras.
A PF estima que o grupo do qual fazia parte o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, ambos presos na Lava Jato, tenha movimentado aproximadamente R$ 10 bilhões.
Boa parte dessa quantia foi desviada de obras da estatal petrolífera com suspeitas de fraudes e, posteriormente, aplicada nos bancos.
Para Moro, não importa se o dinheiro sujo foi misturado a recursos de origem lícita. “Considerando os valores milionários dos supostos crimes", o magistrado decretou o bloqueio das contas de todos os investigados até o montante de R$ 20 milhões para cada um deles.
Após o bloqueio, os recursos têm de ser transferidos para contas judiciais, na Caixa Econômica Federal (CEF).
Entretanto, sob o argumento de que o dinheiro está em aplicações de longo prazo, as instituições financeiras têm solicitado ao magistrado que aguarde o vencimento dos títulos, para evitar grandes descontos na venda dos papéis.
Entre as modalidades de investimento bloqueadas, há exemplos com prazo até 2026.
Os recursos mantidos em Certificado de Depósito Bancário (CDB) e fundos de investimento, por exemplo, geram comissões para os bancos, como taxas de administração.
As instituições financeiras temem causar impacto na rentabilidade destes fundos, já que os valores envolvidos são muito altos, e com isso afetar clientes que nada têm a ver com os escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras.
Um dos casos que chamaram a atenção dos investigadores foi o do vice-presidente da construtora Engevix, Gerson Almada, preso na sétima fase da Lava Jato.
Somente no BNP Paribas, instituição financeira de origem francesa, Almada tinha R$ 19,3 milhões aplicados em mais de duas dúzias de investimentos.
No dia 20 de novembro, a Justiça determinou a transferência desse dinheiro para uma conta judicial.
No dia 25 do mesmo mês, o BNP enviou uma carta ao juiz Sergio Moro, falando que os valores não podem ser resgatados antes do prazo.
"Como Vossa Excelência pode presumir, os valores entregues a esta instituição pelo mencionado cliente foram, assim que recebidos, investidos em ativos financeiros [...]. Todos esses ativos possuem vencimento futuro [...], que, em parte, não podem ser resgatados antes do respectivo vencimento", diz um trecho da correspondência.
Publicada no dia 21 de dezembro de 2014, às 08h47
