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Aladilce aponta corte de R$ 30 mi na Educação em 2015; prefeitura explica

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Teresa Pontual diz que orçamento aumentou em todas as fontes de recurso da SMED, exceto convênios  |   Bnews - Divulgação

Publicado em 23/11/2014, às 06h16   David Mendes (@__davidmendes)


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Vereadora Aladilce Souza

A vereadora de Salvador Aladilce Souza (PCdoB) apontou, nesta sexta-feira (21), um corte de R$ 30 milhões no orçamento da Secretaria Municipal de Educação (SMED), conforme dados da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 que deverá ser finalizada na próxima semana. A LOA aponta a receita e as despesas do Município, indicando as fontes de arrecadação e a destinação dos recursos, além de fixar as despesas de acordo com a receita estimada.

A estimativa do orçamento da capital baiana para 2015 é de R$ 6,3 bilhões. Estão previstos para serem aplicados em Educação R$ 1,1 bilhão. 
Segundo Aladilce, a execução orçamentária de 2014 e a previsão para o próximo ano “deixam claros” que a Educação "não é prioridade" na gestão do prefeito ACM Neto (DEM). “A queda de investimento nos programas de educação é alarmante”, acusou.


Subsecretária da SMED, Teresa Cozetti Pontual

Contatada pelo Bocão News, a subsecretária Teresa Cozetti Pontual rebateu as afirmações da comunista. "Houve aumento em todas as fontes de recursos do orçamento da SMED em relação à 2014, exceto na fonte de convênios, que entra na previsão de receita, mas nem sempre se concretiza. A redução de R$ 30 milhões se deve exclusivamente a esta redução, que sofre interferência de diversos fatores, inclusive do Governo Federal, principal fonte dos convênios da Educação", afirmou a dirigente.

Aladilce apontou também que os R$ 1,1 bilhão previsto para 2015 atingem apenas 18% da receita total, quando, por lei, deveria ser 25%.

"Os 25% constitucionais dizem respeito somente a impostos e transferências constitucionais, e não à receita total do município, já que esta contempla inclusive repasses de convênios direcionados a todas as áreas da prefeitura", explicou a subsecretária. 

Entre os cortes previstos levantados por Aladilce está o Programa de Desenvolvimento da Alimentação Escolar que reduziu de R$ 7 milhões em 2014 para R$ 630 mil em 2015. “A redução deveu-se apenas ao melhor ajuste dos custos de aquisição com gás de cozinha, panelas, manutenção de fogões, dentre outros. A aquisição de gêneros alimentícios não é realizada nesta ação e não sofreu nenhuma alteração ou redução. A alimentação escolar é calculada com base nos valores per capita estabelecidos no Programa Nacional de Alimentação Escolar e sofreu aumento de 20,69% passando de R$ 14.547.000,00 em 2014 para R$ 17.557.000,00 em 2015”, informou Teresa Pontual.

Outra redução apontada pela vereadora foi no Programa de Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos, que passou de R$ 5 milhões para R$ 100 mil. “Pagamento de pessoal, manutenção das escolas, alimentação escolar e materiais didáticos estão garantidas em outros projetos e atividades. A redução deste valor não compromete a oferta da Educação de Jovens e Adultos na cidade”, afirmou a subsecretária.
Sobre a diminuição de 70% prevista para 2015 do Programa de Desenvolvimento ao Ensino Fundamental, que passou de R$ 60 milhões para R$ 17 milhões, Teresa Pontual informou que para os projetos pedagógicos que já vêm sendo executados, como o Sistema Estruturado Próprio e o Programa Salvador Avalia (Prosa), o orçamento previsto de R$ 17 milhões “é adequado para a sua manutenção”, já que o pagamento de pessoal, de materiais, manutenção das escolas e alimentação escolar também estão garantidos em outros programas.
Por fim, Aladilce cita o corte no Programa de Informação, Educação e Comunicação Social em Educação, que teve verba reduzida em 10 vezes, passando de R$ 5 milhões em 2014 para de R$ 500 mil em 2015. “Este programa se refere aos gastos com a Comunicação Social da SMED, como a divulgação da matrícula e informações necessárias à população sobre os serviços ofertados e ações realizadas. A redução com a previsão de gastos como estes é positiva na medida que a prefeitura vem se esforçando para reduzir os gastos com publicidade e ampliar os gastos com a sua atividade fim, que é garantir a aprendizagem dos seus alunos”, rebateu a dirigente da SMED.
Em contato com o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, vereador Cláudio Tinoco (DEM), o relatório da LOA deve ser finalizado na próxima terça (25) e apresentado na quarta (26) no colegiado. Aprovado, a Lei Orçamentária Anual para 2015 deverá ser votada logo no início de dezembro. Segundo Tinoco, até às 17 horas desta sexta, prazo final para os vereadores apresentarem as emendas, no total, 107 foram anexadas para serem avaliadas na Comissão.


Publicada no dia 21 de novembro de 2014, às 19h56

Classificação Indicativa: Livre

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