O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta segunda-feira (16), um pedido da defesa da médica oftalmologista Kátia Vargas Leal Pereira, 48 anos, acusada de provocar o acidente que resultou na morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, com 21 e 23 anos respectivamente, no dia 11 de outubro de 2013. O pedido era o último apelo para não ir a júri popular. Ela já havia recorrido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também negou.
De acordo com o advogado da família das vítimas o recurso ao STF não modificaria a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), tomada por unanimidade em abril de 2014.
No dia 30 de março, o ministro Lázaro Guimarães, desembargador convocado do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, negou o pedido feito ao STJ pelo advogado Fabiano Cavalcante Pimentel, da defesa de Kátia Vargas. O pedido envolvia a desclassificação do delito para homicídio culposo - quando não há intenção de matar - e a retirada da qualificadora de motivo fútil, determinante para a decisão pelo júri popular. A médica é acusada de homicídio qualificado.
Fonte: Correio*
Publicada originalmente às 18h do dia 17 de maio
