Salvador lidera queda em arrecadação entre as principais cidades do Brasil

Salvador foi a cidade que teve maior queda de arrecadação tributária em 2015, dentre as 50 cidades mais populosas do Brasil. Houve uma queda de 17,7% quando comprado a 2014. Em segunda lugar aparece Porto Velho (RO) com redução de 14,9%. Em terceiro, quarto e quinta posições aparecem três municípios do Estado do Rio de Janeiro, que vem atravessando uma grave crise financeira.

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O levantamento foi feito pelo jornal Folha de S. Paulo e teve como base dados da Caixa Econômica Federal e do Tesouro Nacional.  Apesar de liderar a queda na arrecadação, a capital baiana não configura entre as cidades que tiveram queda nos investimentos.

De acordo coma  Folha, pressionados pela diminuição da atividade econômica e a consequente redução nos recursos do ISS (Imposto Sobre Serviços), uma de suas principais fontes de receitas, essas grandes cidades arrecadaram, juntas, 4% (R$ 2,7 bi) a menos em relação a 2014. Os efeitos da crise de caixa são agravados pela redução das transferências estaduais.

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal tributo cobrado pelos Estados, tem uma parcela (25%) destinada às prefeituras e costuma sofrer forte efeito da desaceleração da economia. Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, outro "grande vilão" das prefeituras é o corte nos repasses da União.

Entre as 50 cidades pesquisadas, 43 registraram queda nas transferências intergovernamentais. "A despesa no município é diferente daquela da União porque é 'incomprimível'. Não pode deixar de dar merenda escolar, tirar o lixo da rua ou fornecer remédio. Não pode fazer o que a União está fazendo: não pagar ninguém, atrasar programas", diz. À exceção de Brasília, as transferências às cidades mais populosas caíram, em média, 5,7% (mudança contábil no balanço da capital federal impede sua comparação com outros locais nessa rubrica).

Com a falta de verbas, um dos principais alvos dos cortes são os investimentos (aplicação de recursos em obras ou aquisição de equipamento e instalações), que caíram 16% nesses 50 municípios. A queda é mais acentuada nas cidades que sediaram a Copa do Mundo em 2014, que fizeram obras de infraestrutura para receber o torneio. A exceção é o Rio, que se prepara para sediar a Olimpíada em 2016.

As outras 11 cidades¬-sede da Copa registraram queda de investimentos que, somadas, chegam a quase R$ 3 bilhões, 40% a menos. Em São Paulo, por exemplo, o recuo nos investimentos foi de 24%. Em Natal, a queda foi de 91%. "O endividamento do município teve expressiva elevação para suprir investimentos da Copa", explica o controlador¬-geral de Natal, Dionísio Gomes. Em 2015, a cidade não fez novos empréstimos. "Os R$ 35 milhões de investimentos foram feitos com recursos próprios, volume expressivo em função da crise.