Governo financiará 40% dos consórcios de saúde firmados na Bahia

O governo estadual vai financiar 40% dos consórcios de Saúde que serão firmados em toda a Bahia. O primeiro deles foi instituído nesta quinta-feira (5) e reúne dez municípios do Sul baiano.

Na prática, os consórcios foram criados como uma alternativa para os municípios melhorarem o acesso da população aos serviços de saúde. São constituídos através da união de dois ou mais municípios, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos.

MANIFESTAÇÃO

Mães fazem manifestação em frente a unidade da Unimed em Salvador; entenda

CAÇA

Policiais tentam fechar cerco contra traficantes em mais um dia de terror no Subúrbio

De acordo com o governador Rui Costa, os consórcios vão inverter a lógica do "cada um por si e Deus por todos". "Antes, a tinta da caneta tinha coloração partidária. Aqui tem prefeitos de diversos partidos porque não é modelo de governo, mas de Estado", exaltou.

Segundo o governador, o modelo de Saúde deve ser enxergado de forma regional. "Cada gestor terá papel protagonista e os consórcios vão diminuir a concorrência e o desperdício", previu Rui Costa, ressaltando que a Bahia seguiu "por décadas na contramão ao dispor de hospitais em municípios pequenos e não possuir essas estruturas nas cidades maiores".

"Contratam juntos e fica mais barato para todo mundo. Podemos incorporar o hospital dentro do consórcio, se for da vontade dos gestores. O Estado aportará 40% do custeio desses hospitais", explicou o governador. Laboratórios centrais e UPAs também poderão ser incorporados.

O deslocamento de pacientes para outras cidades, na opinião do governador, é inviável. "Alugar casas, ter vans para trazer pacientes para a capital, por exemplo, não é barato, nem eficiente, nem humano. Estes atendimentos devem ser feitos de forma regional", destacou Rui Costa. Teixeira de Freitas será o primeiro município a ter uma policlínica construída na Bahia para regionalizar o atendimento.

O secretário estadual de Saúde, Fábio Villas Boas, reconheceu o funcionamento deficitário do SUS, que completa 25 anos em 2015. "O Sistema está longe de oferecer quantidade e qualidade, em grande parte pela falta de financiamento adequado. Os municípios estão cada vez mais estrangulados financeiramente. No papel, o SUS é perfeito, mas na prática o alinhamento não funciona. Os consórcios podem resolver esse problema, apesar de não ser obrigação constitucional do Estado preencher a média complexidade. É um modelo que deu certo no Ceará e vai dar certo aqui", avaliou.

Representando os prefeitos dos dez municípios do Sul baiano integrantes do consórcio, o prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco, disse que o SUS se instala de forma "desumana" em algumas regiões. "o serviço pode ser bom em qualquer lugar e os consórcios distribuem de maneira mais justa os recursos. Vai melhorar a vida da população, evitando, inclusive, o deslocamento de pacientes para outras cidades".

O presidente da Alba, Marcelo Nilo, classificou como "o pior momento" o estado em que a Saúde se encontra. Ele atribuiu as deficiências à extinção da CPMF. "Os senadores entenderam que deveriam extinguir o imposto que era mais justo de todos porque pagavam ricos e pobres e toda arrecadação era destinada à Saúde. Nesse momento de crises, é preciso ter criatividade e o governador conheceu o modelo de consórcio e resolveu adotar. Esse mecanismo vai reverter o quadro", diagnosticou.

Os municípios que formarão o consórcio são: Teixeira de Freitas, Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Vereda, Prado e Nova Viçosa.