Em entrevista ao apresentador Zé Eduardo, na última terça-feira (18), o titular da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (SEMA), Eugênio Spengler, afirmou na Rádio Metrópole que foi aprovado a mudança de perfil de uso de uma localidade conhecida como Prainha, em Candeias, na região metropolitana de Salvador. Com a alteração, segundo Spengler, o local passou a ter destinação portuária ao invés de área de lazer em função de um parecer técnico emitido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos [INEMA] em consonância com os pareceres da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), e os órgãos técnicos que recomendam restrição ao uso recreativo da área.
No entanto, de acordo com informações de moradores que procuraram o Bocão News, não é o que consta no site do Inema, cujo parecer técnico respaldou o licenciamento prévio do loteamento. Eles afirmam que nos documentos existentes no site, nenhum deles alterou as recomendações de preservação da Prainha, ao contrário, é recomendado a sua preservação conforme consta no parecer técnico na página 8:
“Ressalta-se a importância da manutenção da faixa de praia e mar culturalmente consolidada como balneário, conhecida como Prainha, que deverá ser preservada no local, dada a sua importância ambiental e de recreação da comunidade local e turistas embarcados”.
Além disso, outro ponto de divergência diz respeito a Codeba, que segundo o secretário a Prainha estaria nos limites legais do porto. Entretanto, não é o que mostra a poligonal que delimita o porto organizado de Aratu, conforme consta no site da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
Ainda segundo os moradores, ao contrário do informado pelo secretário, a Prainha tem outra opção de acesso além do mar. Eles revelam que, embora precário, a comunidade utiliza de uma escadaria existente no local.
Nesta semana, a Câmara Municipal de Candeias recuou e suspendeu a votação do projeto enviado pelo Poder Executivo que alterava o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da cidade. A mudança no plano proposta pelo prefeito permitia a ampliação da área industrial da cidade para a Prainha, localizada na Baía de Todos os Santos, e que hoje é considerada uma Área de Proteção Ambiental (APA).
Publicada originalmente às 7h
