Os professores municipais da capital baiana voltaram a protestar contra a falta de acordo com a prefeitura, na manhã desta quinta-feira (20). Os trabalhadores se reuniram na região da Praça Cairu, no bairro do Comércio, em Salvador, e travaram o trânsito no local. Outro protesto está marcado para ser realizado ainda hoje, no Campo Grande, a partir das 15h.
Segundo a APLB-Sindicato, a gestão municipal oferece 0% de reajuste salarial, enquanto que a categoria reivindica 14,5%.
Lista de reivindicações
- Reajuste salarial de 14,5%;
- Progressão por referência por meio da avaliação de desempenho;
- Mudança de nível;
- Licença para o Aprimoramento Profissional;
- Gratificação de Estímulo ao Aprimoramento;
- Licença Prêmio ou Especial;
- Aplicar o mesmo percentual para o auxílio transporte e alimentação;
- Promover o avanço de competência por meio da avaliação de desempenho para os demais servidores que atuam na área de educação;
- Realizar concurso público para preenchimento das vagas de professor, coordenador pedagógico e assistente técnico escolar;
- Estender a reserva da jornada de trabalho para os professores REDA;
- Efetivar a jornada normal de 40 horas para os servidores que atuam nas Unidades Escolares, uma vez que já vêm cumprindo essa jornada;
- Revisão do Padrão SMED;
- Formação e valorização dos trabalhadores em educação;
- Rever todo o processo de eleição para gestores escolares, ouvindo a APLB-Sindicato;
- Garantir a matrícula da EJA durante todo o ano letivo – Suspensão imediata do processo de fechamento, enturmação e nucleação das turmas de EJA.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) informou que a orientação é que as escolas funcionem normalmente hoje (20). "As negociações com a categoria ainda estão em andamento e o movimento não pode prejudicar os alunos das nossas escolas públicas, que, com a paralisação de hoje, já perderam 15 dias letivos neste ano em razão de movimentos políticos", afirmou a titular da secretaria, Paloma Modesto. A Smed informa, ainda, que os dias parados serão descontados da folha de pagamento.
Segundo a Smed já houve, inclusive, avanços em pontos da pauta de reivindicação da categoria, conforme detalhado abaixo:
- Reajuste salarial de 14,5% - Continua em negociação, mas o índice reivindicado não condiz com a realidade brasileira. O país está em grave crise econômica e nenhuma categoria obteve reajuste nesse patamar. A proposta da Prefeitura é de 2,5% de reajuste.
- Progressão por referência por meio da avaliação de desempenho - Já está acertada a progressão automática de todos os profissionais do magistério a ser aplicada em setembro.
- Mudança de nível - Está em análise, mas deve ser implementada a partir de setembro.
- Licença para o Aprimoramento Profissional - A Smed oferece a liberação simultânea de 50 profissionais do magistério para cursos de mestrado e doutorado. Número que destaca-se como o maior já praticado no município.
- Gratificação de Estímulo ao Aprimoramento - O pagamento da gratificação será liberado a partir de setembro.
- Licença Prêmio ou Especial - Conforme acordo com a APLB, serão liberadas a todos os profissionais em pré-aposentadoria e em licença maternidade.
- Aplicar o mesmo percentual para o auxílio transporte e alimentação - O auxílio transporte é ajustado automaticamente com o reajuste da tarifa e o auxílio alimentação tem correção anual.
- Promover o avanço de competência por meio da avaliação de desempenho para os demais servidores que atuam na área de educação - Pauta que pertence às negociações com o Sindseps, que estão em andamento.
- Realizar concurso público para preenchimento das vagas de professor, coordenador pedagógico e assistente técnico escolar - O processo para realização de concurso está em andamento na Smed.
- Estender a reserva da jornada de trabalho para os professores Reda - Em análise.
- Efetivar a jornada normal de 40 horas para os servidores que atuam nas Unidades Escolares, uma vez que já vêm cumprindo essa jornada - Ponto que necessita de alteração legislativa para implementação.
- Revisão do Padrão Smed - A comissão para discutir o Padrão Smed foi criada e está prevista a republicação no Diário Oficial do nome dos membros deste colegiado, que incluem membros da APLB.
- Formação e valorização dos trabalhadores em educação - É programa constante da Smed a formação.
- Rever todo o processo de eleição para gestores escolares, ouvindo a APLB-Sindicato - A mesma comissão com membros da APLB que vai atuar na revisão do Padrão Smed também atuará nesse processo de revisão.
- Garantir a matrícula da EJA durante todo o ano letivo - A matrícula da Educação de Jovens e Adultos (EJA) ocorre o ano todo. Não há suspensão de matrículas, assim como em todas as turmas da rede. A enturmação ocorre em pontos muito específicos. São turmas com baixa participação que são unidas em uma única turma. O que favorece, inclusive, o apoio ou abertura de turmas em locais mais demandados.
Matérias relacionadas
