A ex-corregedora nacional de Justiça e candidata ao Senado pelo PSB, Eliana Calmon, considerou o retorno dos desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Laura Britto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) um episódio negativo para a imagem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que, segundo ela, gera descrédito para o órgão de controle externo do Judiciário.
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares sustando atos do CNJ, entre os quais a decisão que afastou os dois magistrados baianos, suspeitos – entre outras irregularidades – de pagamentos de precatórios inflados.
“Não posso condenar essa decisão do ministro Lewandowski, pois não se pode deixar alguém afastado do cargo por tanto tempo sem julgamento”, disse Eliana Calmon à Folha.
Hirs e Telma Brito foram afastados preventivamente em abril de 2013. Em novembro de 2013, o afastamento foi mantido pelo CNJ, com apenas um voto vencido, quando o colegiado aprovou por unanimidade a abertura de processo disciplinar.
Teme-se, agora, que os dois desembargadores retaliem magistrados e servidores que participaram da apuração da corregedoria.
Eliana Calmon também receia que haja uma inversão, quando magistrados honestos poderiam vir a ser alvo de perseguição. Hirs é autor de denúncia contra um juiz que solicitou providências contra sua atuação nos casos de promoção de magistrados de primeira instância para desembargador. Seu retorno ao TJ-BA – agora na condição de julgador – poderá abrir espaço para prejudicar o denunciado, que também está sendo processado por Telma Britto.
Nota originalmente postada dia 27
