Justiça

Juízes baianos receberão aulas para aprender a julgar melhor

Imagem Juízes baianos receberão aulas para aprender a julgar melhor
Objetivo é livrar a Bahia da última colocação do ranking nacional em apreciação de processos  |   Bnews - Divulgação

Publicado em 26/08/2013, às 09h34   Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)


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Juízes  baianos de quatro municípios serão melhores prepararados para julgar os casos de corrupção. A iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia em parceria com a Escola Nacional de Magistratura irão promover cursos para os magistrados a partir do dia 9 de setembro, onde serão realizados seminários em Salvador, Feira de Santana, Senhor do Bonfim e Ilhéus.
Segundo reportagem do A Tarde o programa de qualificação é voltado a juízes que atuam em casos de improbidade e crimes contra a administração pública. A iniciativa servirá também para livrar a Bahia da última colocação no ranking da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Meta 18 é um programa que tem o objetivo de julgar, até o fim de 2013, os processos contra a administração pública e de improbidade administrativa distribuídos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Justiça Federal e aos estados até 31 de dezembro de 2011.
O Tribunal de Justiça da Bahia é o lanterna dessa corrida. Até a última sexta-feira (23) passada os juízes do Estado haviam julgado 198 processos, 5,91% da meta de 3.350. O Piauí é o penúltimo colocado com um percentual de 7,43%.
Juiz auxiliar da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), Ricardo Chimenti, do Tribunal de Justiça de São Paulo, informou que os seminários serão ministrados por magistrados de outros estados com experiência em julgamentos de casos de corrupção. "Serão dois dias de imersão em cada polo, quando vamos mostrar aos juízes da Bahia detalhes dos julgamentos de vários casos e suas características, pois o assunto é muito complexo", disse Chimenti.
A Enfam, que é conhecida como Escola Nacional de Magistratura, é presidida pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cursos semelhantes foram realizados com sucesso no Piauí e no Rio Grande do Norte. Além da complexidade de processos de corrupção, há, segundo Chimenti, uma pressão natural pelo fato de autoridades estarem envolvidas em muitos casos. "Em Alagoas, houve muita resistência. Os julgamentos são feitos por colegiados", disse.

Classificação Indicativa: Livre

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