A juíza baiana Luislinda Dias de Valois Santos foi promovida a desembargadora titular do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) durante sessão plenária extraordinária ocorrida por volta das 13h30 desta segunda-feira (19). Na ocasião, outros cinco desembargadores também foram nomeados, sendo três pelo critério de merecimento e outros três pelo critério de antiguidade.
Luislinda Valois é considerada a primeira juíza negra do Brasil e tentava a promoção desde 2003, mas o caso nunca foi votado pelo Tribunal. No dia 6 de dezembro deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou por unânimidade que o TJ-BA julgasse o caso de Valois. "Agora é hora de deixar o passado para trás e comemorar", diz.
Reconhecida por lutar pelas causas contra o preconceito racial, Luislinda Valois hoje atua como magistrada substituta do Tribunal de Justiça da Bahia. "Eu costumo dizer que sou a primeira juíza negra, rastafari, cabelo vermelho do Brasil", brinca a desembargadora.
A cerimônia de posse está marcada para as 10h de terça-feira (20), na sede do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia, no bairro de Sussuarana, em Salvador.
Aposentadoria
Com a promoção, a nova desembargadora tem até o próximo dia 20 de janeiro para entrar com o pedido de aposentadoria. Luislinda celebra o momento e conta que será um período para descansar. "O ser humano deve se renovar a todo momento. Na aposentadoria eu pretendo ter um momento de descanso, para me renovar e me preparar para novos desafios", pontua.
Promoções
Com as promoções desta segunda, o TJ-BA conta agora com 41 desembargadores no estado. Além de Luislinda, outros cinco juízes foram promovidos na sessão extraordinária. Pelo critério de merecimento foi promovida a juíza Inez Maria Brito Santos Miranda, titular da 73ª Vara de Substituições, o juiz José Alfredo Cerqueira da Silva, titular da 59ª Vara de Substituições e a juíza Gardênia Pereira Duarte, titular da 88ª Vara.
Pelo critério de antiguidade, além da juíza Luislinda Valois, o titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, Salomão Pinto Resedá também foi eleito, juntamente com o juiz Augusto de Lima Bispo, titular da 7ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
