Justiça

Rômulo Moreira avalia redução da maioridade e legalização da maconha

Publicado em 01/07/2015, às 07h19   Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)


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Assunto da ordem do dia, a redução da maioridade penal foi tema da entrevista cedida pelo Procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia, Rômulo Moreira, aos apresentadores Zé Eduardo e Cíntia Kelly nesta terça (30) no programa Se Liga Bocão, na Itapoan FM.
Segundo Moreira, que é contrário à redução, o protagonismo de menores em ações criminosas decorre de uma lacuna educacional, não ofertada amplamente no Brasil. Ele explicou que as medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes infratores são reguladas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e não pelo sistema prisional brasileiro, cuja população carcerária está entre as quatro maiores do mundo.
Durante a conversa, Rômulo Moreira falou também sobre outro ponto polêmico, como a legalização da maconha. Em sua avaliação, a liberdade para consumo individual deve ser assegurada por se tratar de uma decisão subjetiva.
Publicada no dia 30 de junho de 2015, ás 23h

Classificação Indicativa: Livre

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