O Coletivo Central Estudantil da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB) reportou denúncia ao Ministério Público da Bahia contra fraudes no Sistema de Reserva de Vagas da instituição. Segundo representantes do coletivo, eles teriam recebido inúmeras reclamações de que as vagas estavam sendo ocupadas por candidatos não beneficiários legais das cotas raciais, reservadas para candidatos Pretos, Pardos ou Indígenas (PPI).
Conforme as denúncias, candidatos brancos fraudaram a autodeclararão étnico-racial para obter vantagens e usufruir ilegalmente da subjetividade do termo “pardo” do PPI. “Diversos casos de denúncias seguem em processo no Ministério Público e alguns destes já foram enviados para a Reitoria, Ouvidoria Geral e a PROPAAE, todas estas denúncias com respostas institucional não tão efetivas, porém, isso é uma questão de tempo”, afirmou.
Ainda de acordo, foi criada uma comissão com servidores, pesquisadores da política de cotas e discentes que já iniciaram os trabalhos. Em fevereiro de 2016, representantes do Movimento e diretoria da Instituição se reuniram onde a denúncia foi apresentada. Os estudantes denunciaram, ainda, que a Universidade possui meios de verificação da veracidade das informações declaradas pelos candidatos falhos, já que o problema foi apontado desde 2015 e reiteraram a necessidade e urgência de criar uma banca examinadora para evitar esse tipo de fraude, “ano passado 4 estudantes se autodeclararam negros ou pardos ou com de baixa renda e retiraram a vaga de quem realmente pertence. Este ano, mais pessoas foram identificadas como beneficiários das cotas e sempre no curso de medicina”, pontuou.
Confirmado a fraude nas declarações, os envolvidos poderão ser acionados e suas matriculas canceladas. Em nota, os estudantes do Coletivo Negrex (coletivo auto organizado de estudantes de medicina negros que pretendem pautar a temática racial dentro do movimento estudantil ) repudia todos os discentes que utilizaram essa política de forma corrupta e compartilham o sentimento de indignação de todos os estudantes lesados pelos fraudadores, expuseram propostas para que a medida correta de verificação das declarações étnica-racial e socioeconômica seja de fatos analisadas:
1. Criação de uma instância permanente de apuração das denúncias de maneira ampla e rápida, principalmente nos casos das vagas raciais, em que caso se constate pessoa branca a se passar por negra ou indígena, seja automaticamente eliminada da concorrência dessas vagas e dê tempo hábil para aqueles que se enquadrem no perfil realmente possam concorrer entre seus iguais.
2. A busca por servidores internos formados e capacitados na discussão das cotas e etnia-raça, para a averiguação de fraude nas cotas sócio raciais.
3. Publicização no Portal da UFRB da lista de todos(as) estudantes do PPQ-UFRB, organizados por centro de ensino, para a ciência de quem recebe o benefício e assim se tornar mais fácil a solicitação de verificação daqueles suspeitos de estarem fora do perfil e que possam estar fraudando.
4. Judicializar todos os casos apurados e comprovados de fraude, com a cobrança da devolução imediata de todo o recurso recebido de maneira ilícita do PPQ e saída do programa.
5. Da perda das vagas (jubilamento) dos que estão fora do perfil exigido das cotas sócio raciais.
6. Imediata apuração dos(as) candidatos(as) para as vagas raciais das terminalidades do BIS, em especial Medicina, onde se concentram os casos mais gritantes de fraude.
Fonte: Voz da Bahia
