Com o aumento de frequentadores nas praias soteropolitanas, a Prefeitura do Salvador, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), intensificou a Operação Verão Praia Legal. Ações de fiscalização e ordenamento do comércio informal no espaço público serão aplicadas visando o cumprimento de regras de segurança e higiene, bem como o disciplinamento de mesas e cadeiras na faixa de areia e proibição da venda de determinados produtos pelos permissionários.
Equipes da Semop, com apoio da Guarda Municipal e Limpurb, têm realizado rondas diárias, por todas as praias de Salvador, seguindo o cumprimento ao Decreto Municipal 24.422, de 5 de novembro de 2013, e à Portaria 202, do mesmo ano.
No sábado (17) e domingo (18), fiscais da Semop estiveram nas praias de Piatã, Farol de Itapuã e Stella Mares, onde realizaram diversas apreensões, dentre as quais 290 cadeiras e 84 mesas, 58 sombreiros, cinco espreguiçadeiras, 190 cocos e cerca de 10,5 mil unidades de bebidas em lata, sendo fornecidas por um veículo que funcionava como depósito também de mesas e cadeiras para comercialização de ambulantes em atividade irregular junto à prefeitura.
Desde o início do verão, já foram realizadas centenas de notificações e apreensões pela prática de atos ilícitos, como a proibição ao preparo e acondicionamento de alimentos, comercialização de bebidas em garrafas de vidro e de espetos de churrasco, uso de kits de praia fora dos padrões estabelecidos pela administração municipal e a não utilização de lixeiras.
"Verificamos também que alguns permissionários replicaram seus kits e estão atuando com o dobro de equipamentos, ou ainda alugando seus kits a terceiros", esclareceu Glauco Bastos, coordenador de Licenciamento e Fiscalização da Semop.
De acordo com o diretor Geral de Serviços Públicos da Semop, Elton Alonso Nogueira, “a Operação Verão Praia Legal é um projeto amplo, composto pela atuação da Prefeitura, pelos próprios permissionários, incluídos no processo de requalificação da orla marítima, e, pelos cidadãos, para quem o poder público destina suas ações em busca de um ambiente mais humano, agradável, limpo, atrativo, seguro e democrático”.
