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Censura: Rátis pede retirada de matérias de ex-conselheiro do Bahia

Publicado em 02/08/2014, às 11h18   Redação Galáticos Online (Twitter: @galaticosonline)


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Os sites Galáticos Online e Bocão News retiraram do ar, na tarde desta sexta-feira (1), entrevistas e matérias jornalísticas com o ex-conselheiro do Bahia, César Oliveira, por conta de uma determinação judicial imposta pelo juiz Raimundo Cesar Ferreira da Costa. Através de uma liminar, o magistrado solicitou a retirada de todo o material a pedido do ex-interventor do Bahia, Carlos Rátis.

Autor da ação, Rátis, no período da intervenção no clube, pregava democracia. No entanto, meses após o ocorrido no Bahia, o advogado, em vez de responder ou debater as críticas que recebeu do ex-conselheiro tricolor, onde em momento algum os referidos sites se posicionaram e apenas expuseram o fato, preferiu ir à Justiça para retirar os materiais do ar, fazendo com que o público não tenha acesso à informação, uma espécie de censura.

A constituição cogita da liberdade de expressão diretamente em seu artigo Art. 5º, IV ao dizer “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” e XIV do mesmo artigo “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”, e também no artigo Art. 220º, quando dispõe que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta constituição”, e ainda o § 1º ”Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV e § 2º - ”É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.

O Galáticos Online e o Bocão News irão recorrer da decisão judicial, para garantir a liberdade de expressão, junto ao Tribunal de Justiça do Estado.


Nota originalmente postada dia 1º

Classificação Indicativa: Livre

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