Deputado pede CPI para investigar tráfico de pessoas na Bahia

Publicado em 18/10/2012, às 18h45 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

Depois do caso em que cinco irmãos baianos foram entregues para adoção em São Paulo, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil vai investigar a suspeita de um esquema de adoção ilegal na Bahia. A denúncia veiculada no programa “Fantástico”, no último domingo (14), envolve uma família do município de Monte Santo, no sertão baiano, que teve os cinco filhos tirados de casa e entregues para adoção em 2011. A guarda provisória das crianças foi assinada em “tempo recorde” pelo juiz Vítor Manoel Xavier, sem a presença dos pais biológicos e da promotoria de Justiça.

Deputado Luiz Couto (PT-PB) // foto: Gustavo Bezerra

O deputado Luiz Couto (PT-PB), primeiro vice-presidente do colegiado, é um dos autores do requerimento para a investigação no esquema na Bahia. Segundo ele, a CPI vai realizar diligência em Monte Santo - ainda sem data marcada- para ouvir as pessoas envolvidas na adoção e solicitar as providências cabíveis. “O fato chama atenção. Mostra que as quadrilhas estão cada vez mais organizadas e ganhando dinheiro à custa do sofrimento alheio”, afirmou Luiz Couto, em nota para o Bocão News. Para ele, “o atestado de pobreza não pode ser o elemento determinante para que os filhos sejam retirados dos pais, como aconteceu com a família do sertão baiano”.

Os filhos de Gerôncio e Silvânia - que hoje estão separados - foram dados para quatro casais de São Paulo. Segundo a reportagem, o juiz Vitor Manoel Xavier teria se baseado em relatórios contraditórios, já que o Conselho Tutelar de Monte Santo não encontrou irregularidades durante as visitas realizadas na residência do casal. Sem saber do paradeiro dos filhos, Gerôncio chegou a ser preso por desacato às conselheiras tutelares. Ele passou três semanas na cadeia e seus pais tiveram que vender a casa para pagar a fiança de R$ 5 mil e hoje moram de favor.

O atual juiz de Monte Santo, Luiz Roberto Cappio encontrou uma lista de irregularidades nos processos. Em entrevista ao “Fantástico”, ele afirmou que “não houve determinação de estágio de convivência e que os pais biológicos não foram ouvidos”. O caso dos filhos de Silvânia e Gerôncio, segundo ele, é apenas um exemplo do que acontece em várias comunidades do sertão baiano, com a atuação profissional do tráfico de crianças. Luiz Roberto Cappio não descarta a possibilidade do retorno das crianças para Monte Santo.

Diagnóstico - A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça concluiu um diagnóstico inédito sobre o tráfico de pessoas no Brasil. Segundo estudo realizado entre 2005 e 2011, em parceria com o Escritório da ONU sobre Drogas e Crimes, 475 brasileiros foram vítimas desse crime. Do total, 337 sofreram exploração sexual e 135 foram submetidos a trabalho escravo. As vítimas têm como destino o Suriname (133); Holanda (71); Suíça (127) e Espanha (104). De acordo com a Polícia Federal, as mulheres representam 55% dos indiciados como aliciadores, recrutadores ou traficantes.

Matéria originalmente publicada às 13h04 do dia 18/10.

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