Prefeitura contesta crítica a eventual venda de terreno na Pituba

Através de nota enviada ao Bocão News, na qual contesta as reclamações feitas por moradores do Pituba Ville sobre a possibilidade de desafetação e venda de um terreno próprio ao condomínio, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) disse estranhar as declarações.

Segundo a Sefaz, isso reflete "uma cultura dominante de que é possível ocupar, irregularmente e sem custos", terrenos públicos em benefício de determinados grupos sociais de maior poder aquisitivo. "A decisão da Prefeitura reflete uma política de regularização do patrimônio público, inclusive através da alienação, possibilitando que esses recursos sejam revertidos em obras e ações em benefício de toda a população".

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“A área em questão refere-se a duas quadras poliesportivas e uma quadra de tênis e é de exclusiva utilização dos seus moradores, inclusive com edificações irregulares da Associação de Moradores do loteamento. A futura licitação do lote abre a possibilidade para que os seus moradores possam adquirir a área, que será assim regularizada. Procedimento idêntico será adotado para outras áreas em condições semelhantes”, diz o texto. 

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