A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realizou, na manhã de quinta-feira (7), uma fiscalização dos peixes e mariscos comercializados na Feira de São Joaquim, em Salvador. De acordo com o órgão, quatro agentes visitaram cinco boxes, observando aspectos de conservação e armazenamento dos produtos. Ainda segundo a Codecon, nenhuma irregularidade foi encontrada, mas as fiscalizações seguem com a previsão de vistorias em cerca de 50 quiosques até a Semana Santa, cerca de 50 quiosques.
Na oportunidade, também foram avaliados os preços praticados pelos comerciantes, para evitar aumentos abusivos com a proximidade da Semana Santa. "Um peixe que custava R$ 25, hoje está custando R$ 35. Infelizmente, não podemos interferir nos preços ofertados. No entanto, buscamos fazer pesquisas para educar o consumidor a comprar os produtos com antecedência, antes de ficarem mais caros. Temos também um plano junto aos comerciantes, no qual orientamos os mesmos a praticarem um preço justo", explicou.
Na hora das compras para a celebração da Semana Santa, é preciso que o consumidor a fique atento aos preços e validade dos produtos, além da qualidade da mercadoria, especialmente quando se tratar de peixes e mariscos, que exigem maior cuidado na preservação. Caso seja encontrada alguma irregularidade, o estabelecimento, a depender da gravidade, poderá ser notificado ou multado de R$ 300 a R$ 6 milhões. Após autuado, é dado prazo de até 10 dias para apresentação da defesa. O trabalho de fiscalização é baseado no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
