A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), integrada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), através de sua Diretoria de Fiscalização, iniciou nesta segunda-feira (31), a ação educativa no Ceasa do Rio Vermelho.
A ação, deflagrada em homenagem ao dia do Nutricionista, comemorado hoje, tem o objetivo de orientar os fornecedores que comercializam alimentos no Ceasinha acerca das boas práticas a serem adotadas na relação com seus consumidores.
Entre as recomendações dadas, destacam-se: a disponibilidade, em local visível e de fácil acesso de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC); a precificação adequada dos produtos expostos à venda, inclusive se há a diferenciação para pagamentos realizados em espécie ou cartão; a observação na rotulagem dos produtos do prazo de validade, especificação de origem, composição e gramatura/quantidade; quando o estabelecimento comercializa produtos importados, verificar a tradução para a língua nacional das instruções de uso na embalagem.
No primeiro dia da ação, a equipe de fiscalização visitou 17 estabelecimentos. São eles: BOX MATOS, DOCE FESTA, STA. BELEZA COSMÉTICOS, A FAZENDINHA DELÍCIAS DA TERRA, COISAS DA BAHIA, ARMAZÉM MANDACARU, EMPORIUM ORGÂNICO, DANI FLORES E ARTESANATO, ACÁCIA FLORES, CANTO DA CULTURA, DANY FLORES E ARTESANATO, ESPAÇO DE BELEZA ESPERANÇA, ROTA 66, TOCA DO BICHO, BIRA'S SORVETES, CHÁCARA CELESTE e ACARAJÁ DA BAHIA.
