João Mascarenhas Filho, prefeito de Itaberaba, está inelegível
Atual prefeito está na lista encaminhada pelo TCM ao TRE |
Publicado em 06/07/2012, às 19h01 Redação Bocão News (Twitter @bocaonews)
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O atual prefeito do município de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP) está na lista referente à rejeição de contas das Prefeituras, Câmara de Vereadores e das entidades descentralizadas nos últimos sete anos (de 2004 a 2010) encaminhada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Com isso, o gestor está inelegível para concorrer as eleições municipais de outubro deste ano. O documento foi enviado no início da tarde desta quinta-feira (5), atendendo a uma determinação legal.
O presidente do TCM, o conselheiro Paulo Maracajá Pereira, e o corregedor da Instituição, o conselheiro Raimundo Moreira, entregaram a lista à presidente do TRE/BA, a desembargadora Sara Silva de Brito, e avisaram que as contas relativas ao exercício de 2011 serão ainda examinadas neste segundo semestre de 2012. Foram rejeitadas, no total 1181 contas, sendo 786 de Prefeituras, 352 de Câmaras Municipais e 43 de entidades Descentralizadas. Quanto aos gestores, 915 deles tiveram suas contas rejeitadas. Durante o período de 2004 a 2010 o TCM encaminhou representações ao Ministério Público referentes a 422 contas, sendo 359 de Prefeituras, 57 de Câmaras e seis de Descentralizadas.
Vale salientar que alguns gestores municipais, que tiveram contas rejeitadas, foram excluídos da lista, por decisão judicial, resultante de liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça, mas informados à presidente do TRE em relação complementar, juntamente com cópias dessas decisões.
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O atual prefeito do município de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP) está na lista referente à rejeição de contas das Prefeituras, Câmara de Vereadores e das entidades descentralizadas nos últimos sete anos (de 2004 a 2010) encaminhada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Com isso, o gestor está inelegível para concorrer as eleições municipais de outubro deste ano. O documento foi enviado no início da tarde desta quinta-feira (5), atendendo a uma determinação legal.
